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Resultados para "1021269-90.2024.8.26.0405" – Página 39 de 46

Processo 1021172-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Patrícia de Sousa Teixeira - Marcela Katia da Silva Teixeira - - Lojas Havan e outro - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
ADV: Siderley Godoy Junior (OAB 133107/SP), Ana Cristina de Paiva Franco Toledo (OAB 148596/SP), Ricardo César Dosso (OAB 184476/SP), Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha (OAB 368438/SP), Natália Marques de Oliveira (OAB 407375/SP) Processo 0001222-65.2022.8.26.0411 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J… Ver mais

Processo nº 0009095-32.2025.8.26.0405

ID: 310131529
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009095-32.2025.8.26.0405 (processo principal 1502001-90.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.S.A. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 do Código de Processo Civil. 3-Estand… Ver mais
Processo 0002478-90.2024.8.26.0405 (processo principal 1030490-34.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gca Brasil Importação e Exportação Ltda. - Forma Humana S/s Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Ele… Ver mais
ADV: Raimundo Vicente Sousa (OAB 116827/SP), Helio Vicente dos Santos (OAB 141484/SP), Antonio Marcos Viana dos Santos (OAB 299804/SP) Processo 0014409-90.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - Exectda: CAMILA HONORIO DE CARVAL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027768-90.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Flaviano Francelino Ribeiro Barrense (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Processo 1031745-90.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniel Villas Boas Severino - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 145/148: Recebo os embargos de declaração opostos e nego-lhes provimento, eis que a sentença embargada analisou a matéria a… Ver mais
Intimação
Processo 0008249-15.2025.8.26.0405 (processo principal 1033103-90.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rafael Amorim Leite Quirino - Vistos. A solução da controvérsia demanda análise de prova técnica, questão que extrapola o conhecimento iner… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023597-90.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Vy4 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Apelado: Geraldo Ferr… Ver mais

Processo nº 1021699-50.2025.8.11.0041

ID: 257758919
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Pedido de Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais, ajuizada por José Estácio Paim, representado por seu curador Luan Gomes Paim, em face de Banco Pan S.A., na qual sustenta, em síntese, que vêm sendo realizad… Ver mais
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