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Resultados para "1021569-03.2024.8.26.0001" – Página 39 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020890-03.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jaqueline Tavares de Souza - Apelada: Katia Correia Amarante, -… Ver mais

Processo nº 1504047-03.2024.8.26.0001

ID: 313787009
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504047-03.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - MATEUS ALCANTARA DA SILVA - Vistos. Fls. 171/173: os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, n… Ver mais
Processo 1013227-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Indústria de Pães e Doces Aroquense Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1) Fls. 145/153: Cumpra-se o v. Acórdão de abstenção de corte de energia elétrica, quanto ao inadimplemento da … Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL INDEVIDO. REFORMATIO IN PEJUS CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo Interno interposto por Julieta … Ver mais
Processo 0005106-03.2024.8.26.0001 (processo principal 1037040-69.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Sueli Sertori Teodoro - Jose Eduardo da Rocha Consultoria e Comercio Eireli - Vistos. 1. Fls. 89: Providencie a Serventia a emissão de certidão para fins de pro… Ver mais
Processo 1001199-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jidelson do Nascimento Ferreira - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - João Batista Fernandes Leal Filho - Vistos. 1. Fls. 187/188: a ré Portoseg insiste no pedido de depoimento pessoal do… Ver mais
Processo 1000242-28.2025.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marisa de Jesus Camara - Osni Timoni Goes - - Nestor Timoni Goes - - Gisela Bandeira de Torres Goes - Vistos. Realizada audiência de conciliação (fls. 189/190), com resultado infrutífero, … Ver mais
Processo 1045528-03.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruna Aparecida Pereira - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - - Goldtec Eletrônicos Ltda - 1- Fls. 105/116: Faculto manifestação à parte ré, no prazo de cinco (05) dias. 2- Especifiquem as partes as prov… Ver mais

Processo nº 0016358-03.2024.8.26.0001

ID: 290715319
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016358-03.2024.8.26.0001 (processo principal 1014483-78.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcia Marisa Armani Abrahão - Vistos. É notório o fato de o judiciário estar assoberbado de ações gerando morosidade na tramitação dos feitos. É notório, também, que to… Ver mais
Processo 1021569-17.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Maria Pontelli Tamoyo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais
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