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Processo nº 0007919-66.2024.8.26.0562

ID: 308702549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007919-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GABRIELA DE FATIMA ROQUE TALARICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DE AVILA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007919-66.2024.8.26.0562 (processo principal 1027610-59.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Maria Gabriela de Fatima Roque Talarico - Vistos. Há previsão exp…

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Jozivaldo Rodrigues De Jesus x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 297552785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021375-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOZIVALDO RODRIGUES DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021375-66.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jozivaldo Rodrigues de Jesus - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Deste modo, para o deslinde da questão, …

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Leandro Martins Araujo x Air B&B Serviços Digitais Ltda

ID: 316635348

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1028844-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MARTINS ARAUJO

Polo Passivo:

AIR B&B SERVIçOS DIGITAIS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028844-66.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Votorantim S.A. x Elisangela Costa De Oliveira

ID: 316037888

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021569-07.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021569-07.2024.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021569-07.2024.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Banco Votorantim S.a. - Embargda: Elisangela Costa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sergio Gomes - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.1. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC EM SUBSTITUIÇÃO À CORREÇÃO MONETÁRIA E AOS JUROS DE MORA ESTIPULADOS NO V. ACÓRDÃO - OMISSÃO NO JULGADO ACERCA DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA SOBRE A MATÉRIA - APLICABILIDADE DO NOVO REGRAMENTO ACERCA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - IRRETROATIVIDADE, POR SE TRATAR DE NORMA DE DIREITO MATERIAL - IMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP E JUROS DE 1% AO MÊS QUE DEVE INCIDIR ATÉ 29/08/2024 - EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI 14.905/2024, A PARTIR DE 30/08/2024 (60 DIAS DE SUA PUBLICAÇÃO), PASSOU A VIGORAR A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 389 E 406 DO CÓDIGO CIVIL - A CONTAR DA REFERIDA DATA, A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CONDENAÇÃO DEVERÁ SER CALCULADA COM BASE NO IPCA, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 389 DO CÓDIGO CIVIL, E OS JUROS DE MORA COM BASE NA SELIC, DEDUZIDO O IPCA, SEGUNDO OS CRITÉRIOS DISPOSTOS NOS PARÁGRAFOS 1º A 3º DO ARTIGO 406 DO MESMO DIPLOMA LEGAL - JURISPRUDÊNCIA.2. AFASTAMENTO DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM - INVIÁVEL A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO JÁ DECIDIDA NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO - PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE QUE NÃO MERECE PROSPERAR.EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,

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Processo nº 1021569-60.2025.8.11.0041

ID: 257043108

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021569-60.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1021569-60.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: PEDRO ARTHUR VICTOR LIMA Vistos. 1. Cite-se a parte devedora para pagar o débito em 3 (três) dias, contados da citação (CPC, art. 829 e ss). 2. Não efetuado o pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça penhorar tantos quantos bens bastem para o pagamento do principal atualizado, com juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 831), procedendo à respectiva avaliação, mediante lavratura do respectivo auto, e intimando-se o devedor em seguida. 3. Não sendo encontrado o devedor, deverão ser-lhe arrestados bens para a garantia do débito (CPC, art. 830). 4. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. (CPC, art. 827, caput). 5. Consigne no mandado que em havendo pronto pagamento a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). 6. Consigne-se, ainda, que o prazo de embargos é de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da juntada nos autos do mandado de citação, independentemente de penhora (CPC, arts. 914 e 915). 7. Defiro a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para os fins de direito (CPC, art. 828). 8. Defiro as prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. 9. No mais, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que a partes manifestem seu interesse no “JUÍZO 100% DIGITAL”, considerando que a inércia importará em concordância tácita (art. 3º, § 5º Res/OE nº 11/21). 10. Havendo concordância, as comunicações processuais se darão através de Email e Whatsapp, devendo as partes fornecerem endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, bem como manter o mesmo atualizado. (art. 193 e 246, V, do CPC). 11. Às providências.. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

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Thiago Freire Scavazzani x Sociedade Visconde De São Leopoldo

ID: 306869033

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002654-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO FREIRE SCAVAZZANI

Polo Passivo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSICLEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002654-66.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Thiago Freire Scavazzani x Sociedade Visconde De São Leopoldo

ID: 306857738

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002654-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO FREIRE SCAVAZZANI

Polo Passivo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSICLEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002654-66.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Hilda Fonseca De Almeida x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 292206147

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023703-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HILDA FONSECA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

SHEILA SHIMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FONSECA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EUGENIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023703-66.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Prado De Lucca x José Passos Da Silva Júnior

ID: 290736614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031269-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO PRADO DE LUCCA

Polo Passivo:

JOSé PASSOS DA SILVA JúNIOR

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALKI PETKEVICIUS LOVERDOS VESTRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031269-66.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Prado de Lucca - José Passos da Silva Júnior - 1 - Melhor analisando os autos, verif…

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Antonio Carlos Carneiro De Camargo x A Grande Agência De Carga Internacional Ltda. Repr P/Fabio Medeiros Moreira

ID: 324169064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006658-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE CAMARGO

Polo Passivo:

A GRANDE AGêNCIA DE CARGA INTERNACIONAL LTDA. REPR P/FABIO MEDEIROS MOREIRA

Intimação

Advogados:

GÉSSICA BATISTA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006658-66.2024.8.26.0562 (processo principal 1024339-66.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Antonio Carlos Carneiro de Camargo - A Grande Agência de Ca…

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