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Resultados para "1021570-91.2025.8.26.0602" – Página 39 de 46

Processo 1004789-91.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leticia Pereira de Abreu - - Glediê Camargo Garcia - Nº de ordem: 2025/000352 Vistos. Cite-se a parte executada, como de costume, para efetuar o pagamento integral do débito, no prazo de 03 dias (art. … Ver mais

Processo nº 1022734-91.2025.8.26.0602

ID: 328183494
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022734-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Batista Firmino Barbosa - Vistos. O exame da tutela antecipada pretendida carece de maiores elementos para se formar a convicção do juízo, notadamente pela necessidade de informações da requerida quanto ao moti… Ver mais

Processo nº 1024189-91.2025.8.26.0602

ID: 332757492
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024189-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joaquim Miler dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que a parte autora postula o fornecimento de tratamento de saúde pela requerida. Restou demonstrado nos autos que a parte autora … Ver mais
Processo 1009930-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Gabriela Rodrigues da Silva Machado - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021570-51.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1065447-92.2024.4.01.3400

ID: 309967980
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secretaria : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DES… Ver mais

Processo nº 1065447-92.2024.4.01.3400

ID: 309967984
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secretaria : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DES… Ver mais

Processo nº 1022734-91.2025.8.26.0602

ID: 305784420
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022734-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Batista Firmino Barbosa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Processo 0007629-91.2025.8.26.0602 (processo principal 1045492-98.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Renato Sergio de Barros - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃO DE PEQ… Ver mais

Processo nº 1021473-91.2025.8.26.0602

ID: 298424764
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021473-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eronildes Pereira Machado - Vistos. Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente. Anote-se. O autor afirma que não contraiu os empréstimos mencionados na inicial, de modo … Ver mais
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