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Resultados para "1021769-16.2025.8.26.0602" – Página 39 de 42

Processo 1024970-16.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Elisa Perpétuo Pacheco - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse … Ver mais
Processo 1024776-16.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regiane Soares Anhaia de Souza - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste fo… Ver mais
Processo 1026134-16.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Matheus Henrique Bueno Padilha - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado … Ver mais

Processo nº 1013233-16.2025.8.26.0602

ID: 332918440
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013233-16.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - J.M.F.S. - Vistos. Ante os documentos ora apresentados, defiro à requerente o benefício da gratuidade da justiça. Tarje-se. Da análise dos elementos cognitivos, das informações até então fornecidas pela parte … Ver mais
Processo 1014397-16.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcelo de Lima Campos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para DECLARAR o direito do autor de ter averbado o tempo de Curso de Fo… Ver mais

Processo nº 1019441-16.2025.8.26.0602

ID: 307655347
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019441-16.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.Q. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro parcialmente a tutela antecipada e fixo alimentos provisórios em cinquenta por cento (50%) do salário mínimo nacional vigente. Servirá u… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007316-16.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel da Silva e outro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007316-16.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel da Silva e outro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. S… Ver mais
Processo 1023321-16.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcia de Souza - - Venilda Maria da Rosa - - Wagner Luiz Mendes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública … Ver mais
Processo 1023321-16.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcia de Souza - - Venilda Maria da Rosa - - Wagner Luiz Mendes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 487, I, CPC), para o fim d… Ver mais
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