Resultados para "1022182-26.2025.8.26.0506" – Página 39 de 55

Intimação
Processo 1023055-26.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marisa de Almeida Fernandes - Picpay Servicos S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justifican… Ver mais
Intimação
Processo 1031494-26.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M. J. B.. da S. - Graciele Bezerra de Brito - Com base na documentação juntada, defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. Tratando-se a parte autora de menor impúbere, abra-se vista ao Ministério Públ… Ver mais
Intimação
Processo 1022182-13.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Queiroz Castro - Vistos. Assim foi decidido pela Superior Instância: Apelação Cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença originado no Mandado de Segura… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022182-02.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sergio Vieira de Freitas (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1022182-22.2024.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01… Ver mais
Processo 1020436-26.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Cristina Garcia Passarelli - - Carlos Augusto Mezavila dos Santos - Vistos. 1. Ante o contido no termo de fls. 148/152, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais… Ver mais
Processo 1029069-26.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Aparecido Arcêncio - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a par… Ver mais
Processo 0011830-26.2025.8.26.0506 (processo principal 1028591-28.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.C.Z. - - L.C.Z. - 1. Concedo à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Nos autos principais,… Ver mais

Processo nº 0000869-26.2025.8.26.0506

ID: 313078694
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000869-26.2025.8.26.0506 (processo principal 1044538-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Alberto Blum Sfaciotte - Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 24/26), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no art. 922 do Código de P… Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0006204-26.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônia Maria Baroza Gonçalves - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, nest… Ver mais
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