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Resultados para "1023769-23.2024.8.26.0602" – Página 39 de 41

Processo nº 0011258-98.2023.8.26.0196

ID: 308770870
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011258-98.2023.8.26.0196 (processo principal 1023769-82.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Susana Borges Malta - Vistos. Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, §2º, I, do CPC, fica a parte executada … Ver mais
Processo 1009510-23.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Med Campe Servicos Em Saude Ltda - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Vindo a respos… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1023769-46.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO MARQUES SOTERO Advogado do(a) AUTOR: FABIO BARBOSA PEREIRA - MA14797 REU: CA… Ver mais
Processo 1034730-23.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Leopoldina Lopes Dias - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução … Ver mais
Processo 1044721-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - William Ghiraldi Cardoso de Oliveira - Editora e Distribuidora Educacional - - Anhanguera Educacional Participações S.A. - 3. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciai… Ver mais

Processo nº 1024933-23.2024.8.26.0602

ID: 331877617
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024933-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Yuri Moraes Okuda - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeir… Ver mais
Processo 0014138-33.2018.8.26.0004 (processo principal 1023769-87.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cia da Comunicação e Artes Ltda - Ricam Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ciente de que foi decretada a falência da executada. Defiro-lh… Ver mais
Processo 0138545-68.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Meire Aparecida Vuoto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1023769-94.2019.8.26.0053/0016 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requis… Ver mais

Processo nº 1044915-23.2024.8.26.0602

ID: 294842718
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044915-23.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.R.P. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar qualquer das partes a arcar com os ônus sucumbenciais, por se tratar de… Ver mais
Processo 1010189-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Giovane Matheus de Almeida - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA e outros - Com efeito, verifico que a causa versa sobre uma das matérias constantes no ar… Ver mais
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