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Resultados para "1031566-50.2024.8.26.0602" – Página 39 de 40

Processo nº 0006082-50.2024.8.26.0602

ID: 281314672
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 0006082-50.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorário… Ver mais
Processo 1006540-50.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cláudio Barbosa dos Santos Oliveira - Roberta Fernanda Pineda - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e hono… Ver mais
Processo 1018180-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabricio Murakami Redondaro - - Adriana Rodrigues Antunes - Jason Wagner Leite Rodrigues - - Associacao de Protecao e Beneficio Ao Proprietario de Veiculos - Vistos Indefiro o pedido de assistência j… Ver mais
Intimação
Processo 0005185-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1018859-50.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 29: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no qual c… Ver mais

Processo nº 1031566-45.2025.4.01.3900

ID: 332938067
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1031566-45.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGU… Ver mais
Intimação
Processo 1044661-50.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Nº ordem: 2024/002967 Vistos. Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria … Ver mais
Processo 1505023-50.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1502940-27.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.F.G. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas p… Ver mais
Processo 1040781-50.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Megga Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda Me - Nº de Ordem: 2024/002729 Vistos, Cuida-se de ação de conhecimento, em que até o momento não foi localizada a parte requeri… Ver mais

Processo nº 1048832-50.2024.8.26.0602

ID: 310583352
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048832-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.L.A. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2) Rec… Ver mais
ADV: Renata Latuf Soave (OAB 218811/SP), Caio Cesar Latuf Soave (OAB 310659/SP), Patricia Resini Silverio (OAB 364582/SP), Peterson Rodrigo Leite Figueiredo (OAB 390351/SP), Sabrina Oliveira Machado (OAB 390792/SP), Diego Farah Ferrero (OAB 494484/SP) Processo 1027007-50.2024.8.26.0602 - Procedimen… Ver mais
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