Resultados para "1035766-03.2024.8.26.0602" – Página 39 de 40

Processo nº 1035766-95.2024.4.01.3200

ID: 331862387
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1035766-95.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRUNCH LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS SENTENÇA Trata-se de Mand… Ver mais

Processo nº 1500743-52.2022.8.26.0102

ID: 302555790
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500743-52.2022.8.26.0102 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - S. O. Pontes Engenharia Ltda - Vistos. 1. Às fls. 326/327, foi oferecida fiança bancária, aceita como garantia pela Fazenda Pública (fls. 344). Inicialmente, destaco que somente o depósito integra… Ver mais
Processo 1000043-31.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BANCO BRADESCO S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Vistos. 1. Às fls. 434/442, foi oferecida fiança bancária, aceita como garantia pela Fazenda Pública (fls. 470). Inicialmente, destaco que… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1035766-88.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por M. C. A. J. V., menor representado por sua genitora, Rute Maria Alves de Oliveira Jaques, em face de JP Ste… Ver mais

Processo nº 1016134-42.2024.8.11.0041

ID: 322172759
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1016134-42.2024.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Marildo Alves de Souza em virtude da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, que, nos autos da Ação Monitória ajuizada pela Cooperativ… Ver mais
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1016134-42.2024.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Marildo Alves de Souza em virtude da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, que, nos autos da Ação Monitória ajuizada pela Cooperativ… Ver mais

Processo nº 0804488-92.2024.8.10.0058

ID: 256761316
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804488-92.2024.8.10.0058 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. Apelante : Banco Itaú Unibanco Holding S.A Advogado : José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB/MA 11707) Apelado : Wilson de Jesus Cutrim Silva Adv… Ver mais
Processo 1001806-31.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tornomag Serviços de Usinagem e Recuperação de Peças Ltda - - Leonilda Incerpe Brigone - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido de tutela de urg… Ver mais
Monitória Nº 0001515-36.2024.8.27.2707/TO AUTOR : SICOOB CREDICOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE ADVOGADO(A) : ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB MG066493) RÉU : ALEXANDRE ROCHA MIRANDA SOARES ADVOGADO(A) : JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO (OAB TO… Ver mais

Processo nº 1000404-66.2025.8.11.0037

ID: 334947369
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000404-66.2025.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A).… Ver mais