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Processo nº 5535227-21.2025.8.09.0093

ID: 323364346

Tribunal: TJGO Órgão: Jataí - 2ª Vara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5535227-21.2025.8.09.0093

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALTER FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DANHONE (OAB/SP 289.839)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2ª Vara CívelComarca de Jataí/GOPROCESSO Nº: 5535227-21.2025.8.09.0093POLO ATIVO: Valter Ferreira Dos Santos JuniorPOLO PASSIVO: Banco Bradesco Financiamentos S.a.DECISÃOTrata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com tutel… Ver mais

Elaine Cristina Barbosa Recchia De Souza x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 317747316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011875-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA BARBOSA RECCHIA DE SOUZA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 0011875-30.2025.8.26.0506 (processo principal 1017861-79.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Elaine Cristina Barbosa Recchia de Souza - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, am… Ver mais

Processo nº 1023488-30.2025.8.26.0506

ID: 277038792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1023488-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA VITALI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ) Processo 1023488-30.2025.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Lucia Helena Vitali - Vistos os autos. Promova a parte autora recolhimento das custas faltantes (R$8,00). Trata-se de ação de despejo por falta de nova garantia com pedido de liminar, a… Ver mais

Processo nº 0010808-30.2025.8.26.0506

ID: 326824021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010808-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DOS SANTOS MADURRO (OAB/SP 411.407)

Processo 0010808-30.2025.8.26.0506 (processo principal 1042802-30.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.N.S. - Vistos. Recebo fls. 30 como emenda à inicial… Ver mais

Processo nº 1030472-30.2025.8.26.0506

ID: 328384317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030472-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUSANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB/SP 454.869)

Processo 1030472-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Susana de Oliveira - Vistos. Determino ao(à) patrono do autor a correção do cadastro processual para inclusão no polo ativo das partes Espólio de Nelson Braguim de Oliveira e Espólio de Lourdes Caba… Ver mais

Matheus Natividade De Oliveira x Escola Do Corpo e outros

ID: 313388281

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013111-32.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS NATIVIDADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESCOLA DO CORPO PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY CRISTINA MAJIMA (OAB/SP 263.080) MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB/SP 223.145) RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER (OAB/SP 223.549) RAFAEL BARBOSA VAZ (OAB/RJ 150.778)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013111-32.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: MATHEUS NATIVIDADE DE OLIVEIRA - Recorrido: Escola do Corpo - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco S… Ver mais

Processo nº 1029502-30.2025.8.26.0506

ID: 310611560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1029502-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADELIR SONIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MADALENA DA SILVA TROCA (OAB/SP 338.318)

Processo 1029502-30.2025.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Adelir Sonia dos Santos - CITE-SE a parte ré, no endereço indicado, fazendo-se constar do mandado/carta: (a) o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação ser… Ver mais

Processo nº 1029405-30.2025.8.26.0506

ID: 313084691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029405-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIRGíLIO JESUS FERNANDEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 312.728)

Processo 1029405-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Virgílio Jesus Fernandez - Vistos. Apensem-se aos autos do proc. n.1020177-31.2025.8.26.0506. Há, na presente ação, elementos que evidenciam litigância abusiva e uso predatório do Poder Judiciário, caracterizados pela semelha… Ver mais

Processo nº 1030569-30.2025.8.26.0506

ID: 316217300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030569-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO SAMPAIO DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANA D'ARC VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 66.116)

Processo 1030569-30.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Evandro Sampaio de Assis - Vistos. Ao ajuizar a presente ação, a parte autora postulou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Tal pretensão, entretanto, não merece prosperar. Em primeiro lugar, o autor con… Ver mais

Processo nº 0012748-30.2025.8.26.0506

ID: 300684280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012748-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NORMA SUELI NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS DAHER (OAB/SP 65.009)

Processo 0012748-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Norma Sueli Nascimento da Silva - Vistos os autos. Defiro à parte requerente as benesses da Gratuidade da Justiça. Anote-se e observe-se. Defiro, com fundamento no artigo 1048, I, do Código de Processo Civil, prioridade na… Ver mais

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