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Resultados para "1036101-19.2024.8.26.0506" – Página 39 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041533-19.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado:… Ver mais
Processo 1500605-91.2024.8.26.0530 (apensado ao processo 1501313-19.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.B.S. - Vistos. Fls. 57/58: trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas de urgência form… Ver mais

Processo nº 1065395-19.2024.8.26.0506

ID: 325922719
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065395-19.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Samantha Veronica de Castro Andrade - Deverá a parte autora regularizar sua representação processual nos autos, em 15 dias e sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (artigo 485, IV, CPC), apresentando in… Ver mais

Processo nº 1036101-96.2024.8.11.0001

ID: 299241775
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais

Processo nº 0024294-19.2024.8.26.0506

ID: 313081205
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024294-19.2024.8.26.0506 (processo principal 0000154-18.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BRENDA FRANCO MIZUNO - Vistos. Fls. 64/66: o empresário individual (mera ficção jurídica, criada para habilitar apessoanatural a praticar atos de comércio, com … Ver mais
Processo 1067335-19.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luciane Aparecida Salgado Pironel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida … Ver mais
Intimação
Processo 0008483-19.2024.8.26.0506 (processo principal 1010858-44.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.C.L. - Vistos. Indefiro a citação na forma requerid… Ver mais

Processo nº 1061321-19.2024.8.26.0506

ID: 314387481
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061321-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ricardo Cândido Alves - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, oportunamente será analisada a conveniência da audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 1043182-19.2024.8.26.0506

ID: 278105474
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Leticia Fernanda Leite Silva (OAB 430582/SP) Processo 1043182-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Habitacional Ribeirão Preto - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (… Ver mais
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