Tudo

Resultados para "1036128-14.2024.8.26.0114" – Página 39 de 40

Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036128-97.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036128-97.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J. EUDES ROLIM DUARTE E CIA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais
Intimação
Processo 1024682-14.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriano Henrique de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal co… Ver mais
Intimação
Processo 1030502-14.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rodrigo Bozza - Banco do Brasil S/A - - Banco Inbursa S.a. - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1. Trata-se de ação em que a parte autora, dizendo-se superendividada, requer a suspensão da exigibilidade de seus débitos, a re… Ver mais

Processo nº 1012169-14.2024.8.26.0114

ID: 305748042
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1012169-14.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Filtralub Comercio de Pneus e Lubrificantes Ltda - Vistos. 1 - Cite-se a parte requerida no novo endereço indicado, nos termos da decisão de fls. 27/29. 2 - Caberá ao autor/exequente comprovar o recolhimento das custas neces… Ver mais
ADV: Helga de Oliveira Ornellas Clerc (OAB 320386/SP), Andre Marques Martins (OAB 377145/SP) Processo 1036128-62.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kayo Kamura Ramos - Reqdo: Golden Soluções Eireli - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO… Ver mais
Processo 1055819-14.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Gaseo Medicina Ocupaciomal Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Trata-se de ação de repetição de indébito por meio da qual almeja a parte autora o reembolso dos valores pagos a título de ISSQN em virtude de … Ver mais
Intimação
Processo 1053491-14.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Áquila do Oeste Administração de Bens Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de repetição de indébito na qual aduz a parte autora que há ilegalidade na utilização da base de cálculo do … Ver mais
Processo 1014206-14.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eleandro Francisco Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora para retificar a sentença no que tange a devolução do veículo. Portanto, passaráa se… Ver mais

Processo nº 0031208-14.2024.8.26.0114

ID: 292725333
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0031208-14.2024.8.26.0114 (processo principal 1062336-79.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Avec Campinas Distribuidora Ltda - Vistos. Folhas 23/28: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acórdão transi… Ver mais

Processo nº 1054267-14.2024.8.26.0114

ID: 313751644
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054267-14.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabella Rofre Izzo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ISABELLA ROFRE IZZO em face de RENATO VITOR SELLEIO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta