Tudo

Resultados para "1036140-79.2025.8.26.0506" – Página 39 de 45

Processo nº 1022754-79.2025.8.26.0506

ID: 277810104
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Otavio Moraes Alves (OAB 64236/GO) Processo 1022754-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidiana dos Santos Freire de Matos - É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em element… Ver mais
Processo 1029059-79.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Solange Rosemeire Bertalha - Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, demonstre a parte autora a sua condição de necessitada, juntan… Ver mais
Processo 0009686-79.2025.8.26.0506 (processo principal 1007523-51.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Gustavo Ferreira Rosa - - Lucimar Souza … Ver mais
Intimação
Processo 1017419-79.2025.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Mario de Souza Junior - Vistos. I - Custas de execução recolhidas a fls. 186/187. Registre-se que, quando da apresentação do cálculo exequendo, incumbirá à parte exequente comprovar eventual co… Ver mais
Processo 1016546-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - City Ar Condicionado Comercio e Serviços Ltda - Algar Telecom S/A e outro - Vistos. Cuida-se de ação de rescisão contratual cc pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão ime… Ver mais

Processo nº 1025567-79.2025.8.26.0506

ID: 293773082
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025567-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Margarete da Conceicao Fonseca - Vistos. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, diversos dispositivos da Lei nº 1060/50, quais sejam, arts. 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11, 12 e 17, foram revogados (art. 1072, inc. III, Cód… Ver mais

Processo nº 1020523-79.2025.8.26.0506

ID: 324379040
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020523-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Raimundo de Morais - Vistos. Recebo a petição de fls. 32/34 como aditamentos à inicial, passando a fazer parte integrante desta. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência em ação de obrigação … Ver mais

Processo nº 1036140-46.2019.8.11.0041

ID: 328554859
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1036140-46.2019.8.11.0041. REQUERENTE: JANETE MARIA DE JESUS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Considerando a nomeação do perito na data de 19/08/2019 (id. 22727045) e as informaçõ… Ver mais

Processo nº 1027701-79.2025.8.26.0506

ID: 300711038
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027701-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvia Helena Silva Malheiros - Vistos. 1. Tratando-se de ação de acidente de trabalho, observa-se a não incidência da taxa judiciária e custas, nos termos do art. 7º, II da Lei nº 11.608, de 29/12/2003 e d… Ver mais

Processo nº 1030324-19.2025.8.26.0506

ID: 321117875
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030324-19.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Honorina Augustinho - Vistos. Apensem-se aos autos do proc. n. 1030320-79.2025.8.26.0506. Sem prejuízo, considerando a recomendação n. 159, de 23 de outubro de 2024 do CNJ, os Comunicados CG n. 02/2017 e CG n. 456/202… Ver mais