Resultados para "1036140-97.2024.8.26.0576" – Página 39 de 43

Processo nº 1036140-59.2025.8.11.0001

ID: 282138316
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036140-59.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: SUELY DEUS DOS SANTOS E… Ver mais
Processo 1043124-97.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alvimara do Carmo Casal - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1) Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, ac… Ver mais
Processo 1039632-97.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vitoria Gabriela da Silva Madrid - Ritz Suites Home Service - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedido. Dispõe o art. 1022 do … Ver mais

Processo nº 1036140-46.2019.8.11.0041

ID: 328554859
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1036140-46.2019.8.11.0041. REQUERENTE: JANETE MARIA DE JESUS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Considerando a nomeação do perito na data de 19/08/2019 (id. 22727045) e as informaçõ… Ver mais
Processo 1056316-97.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rogerio Martins da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que to… Ver mais
Processo 1044385-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Estevao Francisco Cherubin - União Nacional de Auxilio Aos Servidores Públicos (unaspub) - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento d… Ver mais
Processo 1047101-97.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - André Luiz Maia Reis - Bertoni e Lopes Assistencia Odontologica Ltda-epp - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes seguimento. Não se vislumbra, na decisão … Ver mais
Processo 1047586-97.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Renan Augusto de Campos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as … Ver mais
Processo 1047586-97.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Renan Augusto de Campos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as … Ver mais
Processo 0002508-97.2024.8.26.0576 (processo principal 1044710-48.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Keuson Nilo da Silva - Luís Gustavo Oliveira Menezes - - Anderson Teixeirta dos Santos Meira - - Emmanuel Pessoa Silva Santos - - Jociel Alves Pereira - … Ver mais
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