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Resultados para "1036151-45.2024.8.26.0506" – Página 39 de 41

Intimação
Processo 1006566-45.2024.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Ana Dias Souto - Hapvida Assistencia Médica S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial, por consequência, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 48… Ver mais
Processo 1055551-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcelo Viana Salomao - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para anular as 18 multas de trânsito aplicadas no veículo Porsche Boxste… Ver mais

E. A. A. G. x G. V. De P. G.

ID: 290755930
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020464-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1042485-13.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.A.A.G. - G.V.P.G. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apres… Ver mais
Processo 1053805-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Giulliano Wolf Ribeiro - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para para re… Ver mais
Processo 1068840-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Felipe Leoni Forini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) declarar o direi… Ver mais
Processo 1031107-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erica Mendes dos Santos Brito - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 96/98: não se verifica, no caso, o alegado descumprimento da tutela deferida. Conforme entendimento consolidado na jurisp… Ver mais

Processo nº 1036151-93.2022.4.01.3400

ID: 322908397
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036151-93.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: GABRIEL VEIGA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON DA SILVA CORREIA - DF01291 e JOSE RO… Ver mais
Processo 1057200-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rogério Fabiano Ferranti Sinício - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor as diferenças salariais do período de 29/08… Ver mais
Processo 1057976-45.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Alemanha - Ana Carolina Fructuoso - Vistos. 1 - Fls. 81/85: trata-se de pedido de desbloqueio de valores, sob alegação de que o valor bloqueado é proveniente de salário, o que compromete… Ver mais
Processo 1026345-49.2025.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.B.R.C.B. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida em feito que teve curso perante este Juízo (processo nº 0006205-45.2024.8.26.0506, fls. 11/14). Pelo constante do… Ver mais
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