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Franciele Silva De Aquino x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 293941467

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047700-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE SILVA DE AQUINO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) VICTOR RAMPIM BRACCINI (OAB/SP 392.194)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047700-36.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Franciele Silva de Aquino (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

Juízo Ex Officio x Tatiane Coelho Furlan

ID: 312073636

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1044596-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

TATIANE COELHO FURLAN

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB/SP 119.151) NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB/SP 160.715)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044596-36.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Tatiane C… Ver mais

Processo nº 1033926-36.2024.8.26.0576

ID: 314206212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1033926-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO BOSQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER SOUZA SANTOS (OAB/SP 280.948) JURANDIR PINHEIRO JUNIOR (OAB/SP 281.407) FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 241.193)

Processo 1033926-36.2024.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Luiz Antonio Bosque - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, … Ver mais

Processo nº 1016175-36.2024.8.26.0576

ID: 277341902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1016175-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. T. P. I. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB/SP 240.817) ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB/SP 351.471)

ADV: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB 240817/SP), Adriano Gomes da Silva (OAB 351471/SP) Processo 1016175-36.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Invtante: E. T. P. , I. P. F. - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls. … Ver mais

Banco Volkswagen Sa x Elonizia Diniz De Souza

ID: 320920132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030628-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN SA

Polo Passivo:

ELONIZIA DINIZ DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1030628-36.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Elonizia Diniz de Souza - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticio… Ver mais

Maria Alice Marques Barcellos x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec e outros

ID: 326526543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048961-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE MARQUES BARCELLOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ANDRESSA CRISTINA MALAGOLINI AIELO (OAB/SP 456.288)

Processo 1048961-36.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Alice Marques Barcellos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - - Itaú Unibanco S/A - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessa… Ver mais

Processo nº 1026457-36.2024.8.26.0576

ID: 328370878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1026457-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADENíLSON JOSé ERNESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CILENE APARECIDA MONTEIRO (OAB/SP 414.869)

Processo 1026457-36.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - Adenílson José Ernesto - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, decreto a CURATELA de Ana de Campos Lopes, declarando-a relativamente capaz, na forma dos artigos: 1767, inciso I, e 1775, §1º do Código Civil, não podend… Ver mais

Leonardo Antonio Bego Salazar x Pacaembu Construtora S.A.

ID: 335110388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055806-84.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ANTONIO BEGO SALAZAR

Polo Passivo:

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.

Intimação

Advogados:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 182.679) LUANY CAPELINI JULIANO (OAB/SP 467.233)

Processo 1055806-84.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1051871-36.2024.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo Antonio Bego Salazar - Pacaembu Construtora S.a. - - Pacaembu Construtora S.a. e outro - Vistos. Decisão tomada para todos os processos apensados> 1051891-… Ver mais

Natanael Pereira Francisco x Pacaembu Construtora S.A.

ID: 335110396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055886-48.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL PEREIRA FRANCISCO

Polo Passivo:

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.

Intimação

Advogados:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 182.679) LUANY CAPELINI JULIANO (OAB/SP 467.233)

Processo 1055886-48.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1051871-36.2024.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natanael Pereira Francisco - Pacaembu Construtora S.a. - - Pacaembu Construtora S.a. e outro - Vistos. Decisão tomada para todos os processos apensados> 1051891-27,… Ver mais

Saulo Semeone x Pacaembu Construtora S.A. e outros

ID: 335110416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056311-75.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SAULO SEMEONE

Polo Passivo:

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. PACAEMBU SãO JOSé DO RIO PRETO EMPRENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 182.679) BEATRIZ CATELANI PEREIRA (OAB/SP 480.224)

Processo 1056311-75.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1051871-36.2024.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Saulo Semeone - Pacaembu Construtora S.a. - - Pacaembu São José do Rio Preto Emprendimento Imobiliário Ltda e outro - Vistos. Decisão tomada para todos os processos… Ver mais

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