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Processo nº 1025782-55.2025.8.26.0506

ID: 326833359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025782-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. E. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA VIEIRA LUCAS PRIMO

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Processo 1025782-55.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.E.A.O. - 1. Recebo as petições de fls. 19 e 20/21 em aditamento à inicial, anotando-se a inclusão de Maria Miche…

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Maria Aparecida Trugillo Silva x Memorial Hospital S/A

ID: 311222240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011647-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA TRUGILLO SILVA

Polo Passivo:

MEMORIAL HOSPITAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO CARETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DE ASSIS MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011647-55.2025.8.26.0506 (processo principal 1002724-67.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Trugillo Silva - Memorial Hospital S/A - V…

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Eneida Cristina Grossi De Britto Garbin x Unimed Ribeirão Preto Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 328407071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012520-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN

Polo Passivo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012520-55.2025.8.26.0506 (processo principal 1021249-58.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin - Unimed Ribeirão Preto Coop…

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Elisabete Silva Andrade x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 330092480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013975-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013975-55.2025.8.26.0506 (processo principal 1005624-81.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elisabete Silva Andrade - Centrape - Central Nacional do…

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Processo nº 1035191-55.2025.8.26.0506

ID: 331156731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035191-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TACIANA DEBORA CATIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035191-55.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Taciana Debora Catin - Vistos. Defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento…

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Elizabeth Siqueira De Oliveira x Condomínio Recreio Internacional

ID: 333966290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002529-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RECREIO INTERNACIONAL

Intimação

Advogados:

VIVIAN FILETO MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO HENRIQUE PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002529-55.2025.8.26.0506 (processo principal 1037081-05.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus… Processo 0002529-55.2025.8.26.0506 (processo principal 1037081-05.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elizabeth Siqueira de Oliveira - Condomínio Recreio Internacional - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VIVIAN FILETO MARTINS DOS SANTOS (OAB 462902/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), ELIZABETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 127624/SP), TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO (OAB 241092/SP)

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Processo nº 1005121-55.2025.8.26.0506

ID: 337720962

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005121-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO KONO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005121-55.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Kono - Vistos. Conforme se verifica nos autos, o INSS ofereceu proposta de acordo que foi aceita …

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Processo nº 1026364-55.2025.8.26.0506

ID: 304336294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026364-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026364-55.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Instituição Universitária Moura Lacerda - Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar … Processo 1026364-55.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Instituição Universitária Moura Lacerda - Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se a parte ré para contestar a ação no prazo de 15 (quinze)dias úteis (art. 335 do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade quanto às alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4° e 6° do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze diasúteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Decorrido o prazo da réplica, se for o caso, intimem-se as partespara que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, CPC). Cumpra-se, servindo o presente, por cópia, como carta AR/mandado, em conformidade com o Protocolo CG n. 24.746/07. Nos próximos protocolos de petição, atentem-se os advogados das partes para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E DOS CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intimem-se. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)

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Processo nº 1020350-55.2025.8.26.0506

ID: 307849814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020350-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LAR DINAMARCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO IGOR LEMOS

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Processo 1020350-55.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Dinamarca - Valor do débito: R$ 6.585,97 (SEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS … Processo 1020350-55.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Dinamarca - Valor do débito: R$ 6.585,97 (SEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) Honorários Advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. Cite-se a parte executada para pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, conforme artigo 829, do CPC, sob pena de penhora e avaliação, intimando-a, ainda, do prazo para oferecimento de embargos. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito (art. 827, do CPC), registrando-se que, em caso de pagamento integral da dívida naquele prazo, os honorários ora fixados terão redução pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Deverá constar na carta que o prazo para oferecimento de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), contados nos termos do art. 231, inciso I, do CPC. Ainda, cientifique-se a parte devedora que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, do CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, §5º, do CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário do débito, certifique o cartório e intime-se a parte credora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, recolhendo o valor de diligência, se necessário; no silêncio, ao arquivo. Defiro a expedição de certidão nos termos do art. 828, do CPC, cabendo à parte exequente sua impressão e encaminhamento. Intime-se. - ADV: FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP)

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Processo nº 4000675-55.2025.8.26.0506

ID: 307020754

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000675-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C R C DE MATOS & MATOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO DE ALENCAR MEDEIROS PERDONA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000675-55.2025.8.26.0506/SP AUTOR : C R C DE MATOS & MATOS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO DE ALENCAR MEDEIROS PERDONA (OAB SP488683) DESPACHO/DECISÃO A teor do a…

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