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Processo nº 0020187-41.2024.8.26.0114

ID: 303669082
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020187-41.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benedito Nascimento Dourado - Autos nº 2024/001659. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 145, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, em favor do … Ver mais
Processo 0012520-67.2025.8.26.0114 (processo principal 1010557-41.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - M.A.B.A. - Considerando a anuência da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 34/35) e do Município de Campinas (fls. 38), homologo o cálculo apresentado … Ver mais
Processo 0015324-08.2025.8.26.0114 (processo principal 1040045-41.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - José Roberto da Silva - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Efetue a parte executada, no prazo de até 15 (quinze) di… Ver mais
Processo 0023388-41.2024.8.26.0114 (processo principal 0052409-19.2011.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Regina Ramos da Silva - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Ante a concordância tácita da Unicamp (fls. 820) … Ver mais
Processo 0021738-56.2024.8.26.0114 (processo principal 1000760-41.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Matheus Augusto Brazulin - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Considerando o julgamento de procedência dos Embargos à Execução e a consequente extinção do feito ex… Ver mais
Intimação
Processo 1051394-41.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Suane Felippe Soares - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.39). Cumpra-se a sentença. Manifeste-se a interessada, requerendo o que de direito, nos termo… Ver mais
Processo 1031121-41.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Renato Costa - Suselaine Camatta de Magalhaes - - SCM Psicologia LTDA - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art… Ver mais
Processo 0026395-41.2024.8.26.0114 (processo principal 1001136-27.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wilson Cristiano Fahl - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de … Ver mais
Intimação
ADV: Juliano Augusto de Souza Santos (OAB 205299/SP), Welton Alves Ribeiro (OAB 345636/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG) Processo 1029472-41.2024.8.26.0114 - Embargos à Execução - Embargte: Rpc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: … Ver mais
Processo 0016307-41.2024.8.26.0114 (processo principal 1000500-32.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gedson Flores Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de … Ver mais
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