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Bruno Marson De Oliveira x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 301115888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034520-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) BRUNO MARSON DE OLIVEIRA (OAB/SP 332.960)

Processo 1034520-47.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bruno Marson de Oliveira - Ebazar.com.br LTDA - ME e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para cond… Ver mais

Renan Cezar Girardin Pimentel Pontara x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 331877346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032871-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENAN CEZAR GIRARDIN PIMENTEL PONTARA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZA VOLPE DE ABREU QUINTANILHA (OAB/MG 236.996) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885)

Processo 1032871-47.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Cezar Girardin Pimentel Pontara - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos d… Ver mais

L. F. V. C. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 311158771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033356-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. F. V. C.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação

Advogados:

LUANE APARECIDA SERRA DA SILVA (OAB/SP 364.538) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1033356-47.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.F.V.C. - A.C.F.I. - Isso posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a parte requerida em proceder a restituição de R$ 1.06… Ver mais

Emily Dourado De Miranda x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 261071582

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Rolândia Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0002425-49.2025.8.16.0148

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMILY DOURADO DE MIRANDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA MORENO (OAB/PR 116.542)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA VARA CRIMINAL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Av. Presidente Bernardes, Nº723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3572-9501 - Celular: (43) 3572-9502 - E-mail: rolandiavaracriminal@t… Ver mais

Processo nº 1009030-23.2018.4.01.3500

ID: 313784616

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1009030-23.2018.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEMENTES AGRO SOL LTDA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB/GO 38.060)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009030-23.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009030-23.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEMENTES AGRO SOL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDR… Ver mais

Processo nº 1036169-64.2024.4.01.3200

ID: 327374011

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036169-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO INTEGRADO DE ENTREGADORES E LOGISTICA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA (OAB/PE 10.518) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036169-64.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CENTRO INTEGRADO DE ENTREGADORES E LOGISTICA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Alessandro Aparecido Ramos Ferreira e outros x Rci Brasil Prestação De Serviços De Intercâmbio Ltda. e outros

ID: 278336114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037818-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO APARECIDO RAMOS FERREIRA MARIA INêS DOS SANTOS

Polo Passivo:

RCI BRASIL PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INTERCâMBIO LTDA. RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A

Intimação

Advogados:

MIQUEIAS FERREIRA DO RÊGO (OAB/SP 460.193) MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB/SP 109.493) JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB/AL 13.962)

ADV: Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB 109493/SP), Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL), Miqueias Ferreira do Rêgo (OAB 460193/SP) Processo 1037818-47.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Aparecido Ramos Ferreira, Maria Inês dos Santos - Reqdo: Rd Multipropriedade … Ver mais

Alessandro Aparecido Ramos Ferreira e outros x Rci Brasil Prestação De Serviços De Intercâmbio Ltda. e outros

ID: 278150693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037818-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO APARECIDO RAMOS FERREIRA MARIA INêS DOS SANTOS

Polo Passivo:

RCI BRASIL PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INTERCâMBIO LTDA. RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A

Intimação

Advogados:

MIQUEIAS FERREIRA DO RÊGO (OAB/SP 460.193) MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB/SP 109.493) JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB/AL 13.962)

ADV: Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB 109493/SP), Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL), Miqueias Ferreira do Rêgo (OAB 460193/SP) Processo 1037818-47.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Aparecido Ramos Ferreira, Maria Inês dos Santos - Reqdo: Rd Multipropriedade … Ver mais

Processo nº 1020617-17.2019.4.01.3400

ID: 313785400

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020617-17.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VINICCIUS FERIATO (OAB/PR 43.748) PATRICIA FRIZZO (OAB/PR 45.706) MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020617-17.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020617-17.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR33150-A, PATRICIA FRIZZO - PR… Ver mais

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