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Processo nº 0011763-68.2024.8.26.0224

ID: 290737356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011763-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. S. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE BENATI DA SILVA

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Processo 0011763-68.2024.8.26.0224 (processo principal 1007299-52.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.S.S. - Vistos, Fls. 37/38: Considerando que para as ações de família, a c…

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Espólio De Aurivano Bezerra Ferreira Ventura e outros x Gtr Hotéis E Resort Ltda

ID: 291344770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017874-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE AURIVANO BEZERRA FERREIRA VENTURA ROSELI APARECIDA GOMES SANTOS

Polo Passivo:

GTR HOTéIS E RESORT LTDA

Intimação

Advogados:

RACHEL BROCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR FAVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017874-68.2024.8.26.0224 (processo principal 1045392-50.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roseli Aparecida Gomes Santos - - Espólio…

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Processo nº 1023182-68.2024.8.26.0224

ID: 279945013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023182-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALCIR FREITAS NETO CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Oliveira Silva (OAB 41728/BA) Processo 1023182-68.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcir Freitas Neto Correspondente Bancario Ltda - Manifeste-se a parte interes…

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C. C. E. F. x A. N. Da S. e outros

ID: 321043937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048305-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. C. E. F.

Polo Passivo:

A. N. DA S. E. F. B. F. C. DE M.

Intimação

Advogados:

KARIME TAUIL DOCE ALVES

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GRAZIELA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICK WILLIAM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMON LUIS MOURA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1048305-68.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.E.F. - E.F.B. - - F.C.M. - - A.N.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de guarda, na qual os requeridos, regularmente citad…

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Luciano Braga Nonato x Banco Votorantim S.A.

ID: 326150872

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006692-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BRAGA NONATO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BRAGA NONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006692-68.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Luciano Braga Nonato - Recorrido: Banco Votorantim S.A. - Magistrado(a) Apa…

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Neusa Alves De Paula Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 329777457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055483-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA ALVES DE PAULA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR DE TOLEDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055483-68.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Alves de Paula Pereira - Banco BMG S/A - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, ma…

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Processo nº 1001260-68.2024.8.26.0224

ID: 337639407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001260-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA E COMéRCIO DE PLáSTICOS RIO PARDO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001260-68.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Indústria e Comércio de Plásticos Rio Pardo Ltda - Vistos. Fls.56: O pedido está indeferido, posto que há necessidade d…

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Processo nº 1036180-40.2024.8.26.0007

ID: 292230337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036180-40.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JURACIARA BELARMINO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036180-40.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Juraciara Belarmino Ferreira - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os aut… Processo 1036180-40.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Juraciara Belarmino Ferreira - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)

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Karoline De Lima Moraes x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 277983946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036180-13.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KAROLINE DE LIMA MORAES

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO

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LÁZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Lázaro José Gomes Junior (OAB 8125/MS), Mario Antonio Mazzitelli Cavalheiro Filho (OAB 502105/SP) Processo 1036180-13.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karoline de Lima Moraes -… ADV: Lázaro José Gomes Junior (OAB 8125/MS), Mario Antonio Mazzitelli Cavalheiro Filho (OAB 502105/SP) Processo 1036180-13.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karoline de Lima Moraes - Reqdo: Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615).

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Karoline De Lima Moraes x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 277470518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036180-13.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KAROLINE DE LIMA MORAES

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÁZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Lázaro José Gomes Junior (OAB 8125/MS), Mario Antonio Mazzitelli Cavalheiro Filho (OAB 502105/SP) Processo 1036180-13.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karoline de Lima Moraes -… ADV: Lázaro José Gomes Junior (OAB 8125/MS), Mario Antonio Mazzitelli Cavalheiro Filho (OAB 502105/SP) Processo 1036180-13.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karoline de Lima Moraes - Reqdo: Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615).

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