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Resultados para "1036181-61.2024.8.26.0577" – Página 39 de 40

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036181-78.2024.4.01.3200 AUTOR: JOSE CARLOS DA COSTA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC,… Ver mais
Processo 1037927-61.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cristiane Aparecida dos Santos Martinez - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010886-80.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Roseli Neris dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais
ADV: Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Victor Hugo Heydi Toioda (OAB 351692/SP), Rodrigo Pimenta Faria (OAB 450514/SP) Processo 1005238-61.2024.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Jocimar Felipe Vieira - Embargdo: Espólio de José Eduardo Ferreira Campanella - Vistos. 1… Ver mais
Processo 0009543-71.2025.8.26.0577 (processo principal 1000485-61.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Deila Fernanda Barbosa - Laser Fast Depilação Ltda e outros - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão … Ver mais
Intimação
Processo 1036181-90.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Leonardo de Souza - Trata-se de pedido da Defesa de extinção ou redução da pena de multa, com o qual manifestou-se desfavoravelmente o Ministério Público. Subsidiariamente, requer o parcelamento do débito. É o breve re… Ver mais
ADV: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB 322716/SP), Edivaldo Campos de Sousa (OAB 365718/SP) Processo 0010212-61.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Oviedo Paiva - Exectdo: Fausto Angrisani Araujo Bitar - Vistos. Fls. 105 e seguintes - Trata-se de pedido do exequente para nega… Ver mais

Processo nº 1503915-61.2024.8.26.0577

ID: 324345838
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503915-61.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marli Aparecida dos Santos - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNIC… Ver mais
Processo 1022892-61.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aline Cavalcante Junho Soares - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pag… Ver mais
Processo 0000221-61.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria de Fátima Vieira - Angelita Macedo Silva - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar o requerido na… Ver mais