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Resultados para "1036202-59.2024.8.26.0602" – Página 39 de 39

Processo 1048133-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Fernandes da Cruz - Banco Bnp Paraiba Brasil S.a - 1. Converto o julgamento em diligência. 2. A questão debatida está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor. O réu é pessoa jurídica que atua no mercado … Ver mais

Processo nº 1009387-27.2018.4.01.0000

ID: 317463962
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009387-27.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022217-95.2016.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: HOTEL NACIONAL S/A REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS - DF55125, MARCUS VINICIUS … Ver mais

Processo nº 1026502-59.2024.8.26.0602

ID: 281300656
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Larissa Toledo Von Gal (OAB 513197/SP) Processo 1026502-59.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Colégio Abayomi - Nº de ordem: 2024/001685 Vistos. 1 - Não há que se falar em citação do réu por e-mail, por falta de amparo legal. Assinale-se que a forma de citação pre… Ver mais
Intimação
Processo 1046096-59.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.223,52, com correção mone… Ver mais

Processo nº 1500638-59.2024.8.26.0602

ID: 295327758
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500638-59.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.B.S. - Vistos. 1) O requerimento do réu, de redução dos alimentos provisórios, merece acolhimento. Não se ignora o dever de o réu amparar a autora D.M.B.P., sua filha menor, por inteligência dos artigos 1.696 … Ver mais

Processo nº 1050946-59.2024.8.26.0602

ID: 291139809
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050946-59.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.K. - Republicado face a inconsistência do sistema: Relação: 0404/2025 Teor do ato: DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO Concedo o prazo de quinze dias para que a parte autora junte aos autos a certidão de nascime… Ver mais

Processo nº 1020871-80.2025.8.11.0000

ID: 312182587
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1020871-80.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: GERVAZIO SINOPOLI SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO, JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1020871-80.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: GERVAZIO SINOPOLI SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO, JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNC… Ver mais
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