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Processo nº 1017811-14.2025.4.01.0000

ID: 277782429

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017811-14.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS T EDUC DO T GRAU NO ESTADO MARANHAO

Intimação

Advogados:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017811-14.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036224-43.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017811-14.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036224-43.2019.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO POLO PASSIVO:SINDICATO DOS T EDUC DO T GRAU NO ESTADO MARANHAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SINDICATO DOS T EDUC DO T GRAU NO ESTADO MARANHAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Eduardo De Mello Weiss e outros x Cetesb - Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo

ID: 315651602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000555-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE MELLO WEISS ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO EVANDRO GARCIA GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO LEILA AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES ULYSSES PEDROSO FERREIRA

Polo Passivo:

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE MELLO WEISS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000555-87.2024.8.26.0224 (processo principal 1039878-29.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revogação/Anulação de multa ambiental - Eduardo de Mello Weiss -…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Claudia Mara Moreira Giusti

ID: 319421670

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019346-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

CLAUDIA MARA MOREIRA GIUSTI

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019346-87.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jeannette Del Carmen Gutierrez Fernandez x Banco Pan S/A

ID: 276445437

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004505-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JEANNETTE DEL CARMEN GUTIERREZ FERNANDEZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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DANIEL FERNANDO NARDON

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DESPACHO Nº 1004505-87.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Município De Guarulhos x Cleuza Pova Do Souto

ID: 326699043

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014399-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

CLEUZA POVA DO SOUTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ULYSSES FRANCO DE CAMARGO

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EDSON QUIRINO DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014399-87.2024.8.26.0224/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002759-87.2024.8.26.0224

ID: 298209991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002759-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1002759-87.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Providencie a parte autora/exequente a taxa referente à(s) pesquis…

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Karla Caroline Dos Santos Aleixo x Banco Digio S/A (Banco Cbss)

ID: 296163627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031568-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KARLA CAROLINE DOS SANTOS ALEIXO

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S/A (BANCO CBSS)

Intimação

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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JEFERSON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031568-87.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karla Caroline dos Santos Aleixo - Banco Digio S/A (Banco Cbss) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO…

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Ellen Xavier De Souza x Vci Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 292205745

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026427-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN XAVIER DE SOUZA

Polo Passivo:

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE OLIVEIRA DE MACENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026427-87.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. De B. E F. S. C. x N. R. S. C.

ID: 313976206

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1043499-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. DE B. E F. S. C.

Polo Passivo:

N. R. S. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA

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VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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JOSE LUIZ TORO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043499-87.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1012944-87.2024.8.26.0224

ID: 279977763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012944-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. F. B. G. F. S.

Intimação

Advogados:

THAIS LOURENÇO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE BOTELHO VIVOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LANZIERI RADEMAKER GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Jose Botelho Vivolo (OAB 73277/SP), Fernanda Lanzieri Rademaker Guimarães (OAB 350093/SP), Thais Lourenço Magalhães (OAB 498010/SP) Processo 1012944-87.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum …

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