Resultados para "1036240-41.2024.8.26.0224" – Página 39 de 48

Alex Dos Santos x Condomínio Santa Beatriz

ID: 278806776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009197-95.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO SANTA BEATRIZ

Intimação

Advogados:

ELISEU BELTRÃO PERESSIM

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CLAUDINEI MARTINS ROQUE

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MICHEL COSTA

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ADV: Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP), Eliseu Beltrão Peressim (OAB 442927/SP) Processo 1009197-95.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Embargte: Alex dos Santo…

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Processo nº 1048365-41.2024.8.26.0224

ID: 324191560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1048365-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1048365-41.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Por economia processual as pesquisas se…

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Proauto - Associação Protetora De Veículos Automotores x Carlos Roberto Leite Fernandes

ID: 330667340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004160-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PROAUTO - ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEíCULOS AUTOMOTORES

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO LEITE FERNANDES

Intimação

Advogados:

SÍLVIO JORGE MAFALDO JÚNIOR

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SÉRGIO ANTONIO SILVA LOPES

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FREDERICO LARA

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FABRÍCIO MAGNO DA SILVA NEVES

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FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES

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ANTONIA TRASANCOS PIGUEIRAS

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Processo 0004160-41.2024.8.26.0224 (processo principal 1033330-80.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Proauto - Associação Protetora de Veículos Automotores - Carlos R…

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Guilherme Azevedo Miranda Mendonca x Movida Locacao De Veiculos S.A. e outros

ID: 294648203

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036240-88.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA

Polo Passivo:

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. MOVIDA PARTICIPACOES S.A. NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS - EIRELI - EPP

Decisão

Advogados:

VIVOLA RISDEN MARIOT

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GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA

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LEONARDO SULZER PARADA

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Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp … Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: cba.gab3varacivel@tjmt.jus.br (gabinete) Processo: 1036240-88.2025.8.11.0041 Autor: GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA Réu: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. e outros (3) Vistos e etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Novos Serviços para Automóveis Ltda. em face da decisão de Id. 192732969 que concedeu a tutela de urgência requerida na inicial. A parte embargante sustenta a existência de omissão relevante, ao argumento de que a decisão, embora tenha imposto obrigação de devolução de valores, deixou de indicar expressamente qual das demandadas deveria arcar com tal encargo, o que comprometeria a clareza, a eficácia e a juridicidade da medida imposta. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Conforme preceitua o art. 1.022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração deverão ser opostos em 05 (cinco) dias, contendo a indicação dos pontos obscuros, contraditórios ou omissos. Vejamos: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Entretanto, verifico que sobreveio fato processual novo que acarreta a perda superveniente do objeto destes embargos de declaração. Com efeito, conforme consta dos autos do Agravo de Instrumento n. 1016450-47.2025.8.11.0000, interposto perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a decisão agravada — ora embargada — foi integralmente cassada, tendo sido revogada a tutela provisória outrora concedida (ID 195806601), a qual constituía precisamente o conteúdo que se pretende aclarar nos presentes embargos. Dessa forma, impõe-se o reconhecimento da perda superveniente do objeto dos embargos declaratórios, por absoluta ausência de subsistência do conteúdo decisório impugnado, de modo que rejeito os presentes embargos de declaração. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada. Intimem-se todos. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

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Processo nº 0005906-41.2024.8.26.0224

ID: 307026557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005906-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAMOS FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 0005906-41.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ramos Ferreira de Carvalho - Vistos. Fls. 114/118: Trata-se de embargos de declaração opostos por Ra…

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Processo nº 0005906-41.2024.8.26.0224

ID: 309842751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005906-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MELHADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005906-41.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alexandre Melhados - Vistos. Fls. 118/122: Trata-se de embargos de declaração opostos por Alexandre …

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André Pimentel Caiado x Petony Transportes Ltda. Me.

ID: 294232218

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059908-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé PIMENTEL CAIADO

Polo Passivo:

PETONY TRANSPORTES LTDA. ME.

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAN MICHALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CADORIN DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059908-41.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1058162-41.2024.8.26.0224

ID: 292753683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1058162-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOP. DE CRéDITO, INVESTIMENTO E SERVIçOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1058162-41.2024.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Coop. de Crédito, Investimento e Serviços Financeiros Sicoob Uni Sudeste - Manifeste-se a parte interessada sobre o resultado da…

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Processo nº 1012378-41.2024.8.26.0224

ID: 313481479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012378-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

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Processo 1012378-41.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Expeça-se mandado para busca e apreensão do bem e citação do(a) requerido(a) no …

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Gledson Da Silva Cedraz x Unidas Locadora S.A.

ID: 321120364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029256-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLEDSON DA SILVA CEDRAZ

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Intimação

Advogados:

SABRINA GOMES RODRIGUES

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PALOMA SILVEIRA DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

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CINTHYA GOMES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1029256-41.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gledson da Silva Cedraz - Unidas Locadora S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência do…

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