Resultados para "1036266-12.2025.8.11.0001" – Página 39 de 42

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1004644-12.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por Adaubiane Kemily de Moraes Campos em desfavor do Estado de Mato Grosso. Afirma a reclamante que foi c… Ver mais
Intimação
Processo 1036266-86.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Ferreira de Souza - - Rosemary Ferreira de Souza Santos - Vistos. 1) Defiro às requerentes os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. 2) Sem prejuízo de eventuais documentos já juntados, os quais deverão … Ver mais

Nilson Francisco Neves x Oi S.A.

ID: 319685799
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032192-12.2025.8.11.0001. AUTOR: NILSON FRANCISCO NEVES REU: OI S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de ação proposta por NILSON FRANCISCO NEVES contra OI S/A, objetivan… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012695-12.2025.8.11.0001 AUTOR: MARLEY LIMA AZAMBUJA FERREIRA, LARCIO FERNANDO VILALBA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1026663-12.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JADSON HENRIQUE DANTAS DA SILVA REQUERIDA: COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE COORPORATIVO – COOMAP Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1044608-12.2025.8.11.0001

ID: 311373317
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1044608-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANA CAROLINA DA COSTA SIQUEIRA REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos etc. Recebo a presente ação, uma vez que pree… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022298-12.2025.8.11.0001. AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO S.A. Visto, Dispensado relatório segundo artigo 38 da Lei 9.099/95. - Incompetência do Juizado: Uma vez que a atividade juri… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017060-12.2025.8.11.0001. AUTOR: FAGNER LUIZ LEMES ROJAS REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. No caso presente, nec… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n. 1020552-12.2025.8.11.0001 Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela antecipada para transferência de pontos de CNH pela via judicial – pe… Ver mais
Sentença
Sentença Processo n.º 1009494-12.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se a presente Ação de Cobrança ajuizada por RITA DA COSTA BONFIM em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. A requerente narra que fora contratada temporariamente requerido para… Ver mais
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