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Resultados para "1036331-34.2024.8.26.0224" – Página 39 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031966-34.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Alex Estevam de Morais e outro - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S… Ver mais

Processo nº 1032257-34.2024.8.26.0224

ID: 319781786
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032257-34.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Celeste Marques - Vistos. 1.Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuíz… Ver mais
Processo 1003254-34.2024.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (nº 1011745-48.2023.8.11.0041 - 9ª Vara Cível) - Flaviano Taques Advogados Associados - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) es… Ver mais
Processo 0021614-34.2024.8.26.0224 (processo principal 1018891-59.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - TVG Comércio de Veículos e Avaliações - Cleiton Oliveira da Silva - Vistos. Em que pese a alteração promovida pela Lei nº 15.109/25, a qual incluiu o § 3º… Ver mais
Processo 0021614-34.2024.8.26.0224 (processo principal 1018891-59.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - TVG Comércio de Veículos e Avaliações - Cleiton Oliveira da Silva - Vistos. Em que pese a alteração promovida pela Lei nº 15.109/25, a qual incluiu o § 3º… Ver mais
Processo 1038368-34.2024.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Concurso Público / Edital - Instituto Avança Sp - - Jean Almeida do Vale - - Julien Garcia Gumiel - - Edson Alves David Filho - - Thais Paula de Oliveira Aleixo - - Bárbara Martins Correia e outros - Vistos. 1 - Fls. 4426: Considerando … Ver mais

Processo nº 0002699-34.2024.8.26.0224

ID: 304106897
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002699-34.2024.8.26.0224 (processo principal 1012159-62.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.F.S. - - K.E.F.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 106, expeça-se MLE dos valores penhorados às fls. 91/102 em favor da parte exequente. Considerando que resta valor a s… Ver mais
Processo 1063394-34.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sarah Lima de Jesus - Enel Distribuição - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Para a análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça grat… Ver mais

Processo nº 1001162-55.2025.8.26.0125

ID: 301112876
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001162-55.2025.8.26.0125 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pela parte autora, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, EXTINGO o processo, sem julgament… Ver mais

Processo nº 1007840-80.2025.8.26.0224

ID: 293990711
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007840-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mario Cezar Beltran de Almeida - Vistos. Fls. 35: Não há amparo legal para pedido de reconsideração. Eventualmente, a parte pode valer-se do recurso adequado. Ademais, as custas são devidas. Não há dispositivo l… Ver mais