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Resultados para "1036340-04.2024.8.26.0577" – Página 39 de 39

Processo nº 1022372-04.2024.8.26.0577

ID: 318964583
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022372-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Henrique Alves Pessoa - 1) Ciência ao INSS acerca da r. Sentença de fls. 148/150: "Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual … Ver mais
Processo 1505335-04.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais
Processo 1026834-04.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Roberto da Silva - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para determinar que a requerida proceda a rem… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1036340-21.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FABIO EVILASIO ALVES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO LEITE DA SILVA NETO - PA19189 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE … Ver mais

Processo nº 1007046-04.2024.8.26.0577

ID: 290999549
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007046-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Helio Jose de Campos - Vistos. HÉLIO JOSÉ DE CAMPOS ajuizou a presente ação em face de DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, buscando, em síntese, a declara… Ver mais
Processo 1001913-60.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Evania Gusmão Cora Francisco - Vistos fls. Trata-se de ação proposta por Evania Gusmão Cora Francisco contra a Fazenda São Paulo Previdência - SPPREV objetivando, em síntese,a condenaç… Ver mais

Processo nº 1008811-54.2022.8.11.0041

ID: 333837265
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1008811-54.2022.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: PODIUM DIS… Ver mais
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