Resultados para "1036348-91.2023.8.26.0002" – Página 39 de 44

Processo nº 1035960-91.2023.8.26.0002

ID: 295389865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035960-91.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO

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Processo 1035960-91.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. Acate-se a r. decisão proferida nos autos do recurso de agravo de instrumento i…

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Amarildo De Oliveira x Cooperativa Habitacional Vida Nova

ID: 310556659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035304-20.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO PIRES CORSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINETE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MACHADO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0035304-20.2024.8.26.0002 (processo principal 1043235-91.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amarildo de Oliveira - Cooperativa Habita…

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D. T. D. L. x A. L. G.

ID: 319333796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1096779-91.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. T. D. L.

Polo Passivo:

A. L. G.

Intimação

Advogados:

VICTOR MALUF DI LERNIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CELESTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1096779-91.2023.8.26.0002 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - D.T.D.L. - A.L.G. e outros - Fls. 240/244. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, e DOU-LHES PARCIAL PRO…

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Gislene Aparecida Rocha Carneiro x Victor Hugo Almeida Brito Da Silva

ID: 330181909

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016075-91.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE APARECIDA ROCHA CARNEIRO

Polo Passivo:

VICTOR HUGO ALMEIDA BRITO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO RUFINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RUFINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIELSEN PACHECO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016075-91.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Gislene Aparecida Rocha Carneiro x Victor Hugo Almeida Brito Da Silva

ID: 331438888

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016075-91.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE APARECIDA ROCHA CARNEIRO

Polo Passivo:

VICTOR HUGO ALMEIDA BRITO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO RUFINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RUFINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIELSEN PACHECO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016075-91.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0018380-94.2025.8.26.0002

ID: 307993999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0018380-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018380-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1077088-91.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.D.A.B. - Vistos Concedo ao autor os bene…

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Processo nº 0018380-94.2025.8.26.0002

ID: 307994004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0018380-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018380-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1077088-91.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.D.A.B. - Vistos Concedo ao autor os bene…

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João Pedro De Oliveira Loiola x Banco Gmac S/A

ID: 295454026

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1079028-91.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO DE OLIVEIRA LOIOLA

Polo Passivo:

BANCO GMAC S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CAVALCANTI FELIX DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079028-91.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079028-91.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Pedro de Oliveira Loiola (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Banco Gmac S/A - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. GRATUIDADE PROCESSUAL. SENTENÇA OMISSA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ART. 99, § 3º, DO CPC. AUSENTE IMPUGNAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA COM ANOTAÇÃO DE “AUSENTE”. IRRELEVÂNCIA. SUFICIÊNCIA DO ENVIO AO ENDEREÇO DECLINADO NO CONTRATO. TEMA Nº 1.132 DO STJ. PRECEDENTES. JUROS REMUNERATÓRIOS ACIMA DA MÉDIA DO BACEN. ABUSIVIDADE NÃO RECONHECIDA. TAXA DE JUROS QUE NÃO ULTRAPASSA O DOBRO DA MÉDIA PRATICADA NO MERCADO. PRECEDENTES. TARIFA DE CADASTRO. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO. SÚMULA 566 DO STJ. COBRANÇA DE “OUTROS ITENS” (“PROTEÇÃO MECÂNICA CHEVROLET”) E “DESPESAS”. ANUÊNCIA DO DEVEDOR, MEDIANTE ASSINATURA DO CONTRATO, ACERCA DAS RESPECTIVAS COBRANÇAS. SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA CONCEDER AO RÉU OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: AMANDA CAVALCANTI FELIX DE SOUZA (OAB: 30199/PE) - Frederico Alvim Bi

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Processo nº 0013871-91.2023.8.26.0002

ID: 293425579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013871-91.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CORREIA LIMA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS EIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAFIRE LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO LOURENCO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013871-91.2023.8.26.0002 (processo principal 1008071-65.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Correia Lima Negócios Imobiliários Eirelli - Vistos. Trata-se de …

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Processo nº 0013871-91.2023.8.26.0002

ID: 293425769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013871-91.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CORREIA LIMA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS EIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAFIRE LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO LOURENCO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013871-91.2023.8.26.0002 (processo principal 1008071-65.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Correia Lima Negócios Imobiliários Eirelli - Vistos. Trata-se de …

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