Tudo

Resultados para "1036355-70.2024.8.26.0577" – Página 39 de 42

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1036355-35.2025.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: CILVESTER SOUZA COSTA SENTENÇA GE… Ver mais
Processo 1500694-07.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1514388-77.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANTHONY GABRIEL CAMPOS RIBEIRO - Dispositivo: Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para o fim de condenar o acusado Anthony Gabriel Campos Ribeiro c… Ver mais

Processo nº 1005687-98.2024.8.26.0292

ID: 304119149
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1005687-98.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vem Viver Jacarei Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Fls.retro: Não obstante entendimento deste Juízo no sentido de que a reintegração de posse de bem imóvel objeto de instrumento partic… Ver mais
Intimação
Processo 1040429-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.B.M. - - D.F.M. - 1) Defiro a gratuidade aos requerentes, anote-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a aná… Ver mais
Processo 0002390-84.2025.8.26.0577 (processo principal 1024715-70.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Mágno Valerio Andrade de Lucena - Vistos. 1. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movido por MAGNO VALERIO ANDRADE DE LUCENA, em desfavor de SÃO PAULO PREVIDÊNC… Ver mais

Processo nº 0008852-57.2025.8.26.0577

ID: 304302067
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008852-57.2025.8.26.0577 (processo principal 1034900-70.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.M.O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1- Intime-se o devedor por carta digital, com aviso de recebimento, ou através de mandado, com urgê… Ver mais
Intimação
Processo 0008737-70.2024.8.26.0577 (processo principal 1015609-55.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Abner da Silva - Kalil Alberto de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de parcelamento de débito formulado pelo executado KALIL ALBERTO DE OLIVEIRA, j… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023163-70.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Jorge Leite de Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029953-70.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Elizabeth Armbrust Mascarenhas - Apelada: Maria Helen… Ver mais
Intimação
Processo 1001920-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - S.C.S. - - H.A.S. - J.A.S. - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para reconhecer e dissolver a união estável de S.C.S. e J.A.S. durante o período de 01/11/2020 a 30/09/2023, bem como para partilhar os bens am… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta