Resultados para "1036378-98.2025.8.26.0506" – Página 39 de 43

Processo nº 1028230-98.2025.8.26.0506

ID: 307845334
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028230-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 3. A serventia, por meio d… Ver mais
Intimação
Processo 0014580-98.2025.8.26.0506 (processo principal 1059570-41.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.C.O. - L.F.F.O. - 1. Na forma do artigo 513 §2º, … Ver mais
ADV: Henrique Parisi Pazeto (OAB 186108/SP), João Lemes de Moraes Neto (OAB 286179/SP) Processo 0010409-98.2025.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: J. L. de M. N. S. I. de A. - Reqdo: M. de R. P. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do c… Ver mais

Processo nº 1033080-98.2025.8.26.0506

ID: 323173215
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033080-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Mendes de Oliveira - Posto isso: 1) concedo a tutela de urgência e determino que a parte ré, no prazo de 48 horas, autorize o tratamento com (i) Equoterapia: 2 sessões semanais, com duração mínima de… Ver mais
Intimação
Processo 0007984-98.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1023428-91.2024.8.26.0506) (processo principal 1023428-91.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda… Ver mais
Intimação
Processo 0003910-98.2025.8.26.0506 (processo principal 1021394-80.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Parque Romanetto - Bruna Kateline Santos Antunes - Ante o exposto, acolho a impugnação e, em consequência, julgo extinto o proc… Ver mais

Processo nº 1026581-98.2025.8.26.0506

ID: 302125990
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026581-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.D.G.O. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária aos autores, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. 3. A tutel… Ver mais

Processo nº 1023671-98.2025.8.26.0506

ID: 281228885
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Carlos Brisotti (OAB 309849/SP) Processo 1023671-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Carlos Brisotti - Vistos. 1 O deferimento da tutela antecipada de urgência está condicionado à presença dos seguintes pressupostos: a) probabilidade do direito; e, b) perigo de dano… Ver mais

Processo nº 1029103-98.2025.8.26.0506

ID: 308744742
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029103-98.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo artigo 189 do Código de Processo Civil. L… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000310-98.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : SANTOS & OLIVEIRA FORMATURAS LTDA. ADVOGADO(A) : ESTÉFANI CAROLINI RIBEIRO DE SÁ (OAB PR089287) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital … Ver mais
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