Resultados para "1036398-10.2024.8.26.0576" – Página 39 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045516-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Aparecida Martinez - Apelado: Cenap Asa - Cen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052500-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Rodrigues Madeira - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040278-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Atacadão S/A - Apelado: José Pereira de Araújo (Jus… Ver mais
DESPACHO Nº 1021751-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Antonio Roberto Pereira - Apelado: Casa de Materiais para Const… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055410-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Batista Donizete Bonfim (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Processo 1026601-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Stephanie Caffagni Dinardi - Centro Médico Rio Preto Ltda - Vistos. Embora fosse possível presumir que a autora, a princípio, não possuísse condições de arcar com as despesas do processo sem comprometer s… Ver mais
Intimação
ADV: José Carlos Gonçalves da Silva Junior (OAB 432107/SP) Processo 1013603-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. de O. G. , L. A. M. da S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva, com retificação de registro civil, ajuizada por L.A.M. da S., repr… Ver mais
Processo 1021945-10.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. (1) Diante do lapso temporal, do silêncio da parte executada e do rito previsto na Lei 9099/95, que privilegia a simplicidade e a celeridade processual (artigo 2º da L… Ver mais

Processo nº 0009398-18.2025.8.26.0576

ID: 330416391
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009398-18.2025.8.26.0576 (processo principal 1027571-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Parque Rio Porteño - Vistos. (i) Tendo em vista que a intimação da parte executada ocorreu no mesmo endereço em que foi efetuada a citação (fls. 57 do pro… Ver mais

Processo nº 1051045-10.2024.8.26.0576

ID: 331813473
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051045-10.2024.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Luiz Queiroz - Vistos. 1 - fL. 146: O feito irá prosseguir como Usucapião Ordinária. Providencie a serventia as anotações necessárias no sistema informatizado SAJ. 2 - Para aferição do estado de hipossuficiência financeira … Ver mais
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