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Processo nº 1033640-40.2025.8.26.0506

ID: 331760423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033640-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO APARECIDO CHOUPINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES MARTINS

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Processo 1033640-40.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Flávio Aparecido Choupina - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça constante dos autos, …

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Processo nº 1020254-40.2025.8.26.0506

ID: 304277117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020254-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS BEZERRA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BRUNO DE MELO FERNANDES

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Processo 1020254-40.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Marcos Bezerra de Paula - Vistos. Procuração de fls. 83 anotada. Defiro à parte autora os benefícios da justiça g…

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Banco Bradesco S/A x Wanna Castagnolli Ferreira

ID: 293810036

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2165476-85.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

WANNA CASTAGNOLLI FERREIRA

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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DESPACHO Nº 2165476-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2165476-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: Wanna Castagnolli Ferreira - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto nos autos da ação declaratória cumulada com pedido indenizatório processada sob nº 1016471-40.2025.8.26.0506, contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, que deferiu a liminar para determinar que o banco junte os contratos de empréstimo impugnados, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00, limitada a R$ 20.000,00. A agravante sustenta que é inaplicável a multa diária. Requer a reforma da decisão e a concessão de efeito suspensivo. É o relatório. Decido. Defiro em parte a tutela recursal, para afastar a cominação de astreintes. O art. 1.019, I, do CPC define que, no de agravo de instrumento, o relator poderá atribuir efeito suspensivo ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. Já o art. 300 do CPC determina que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Neste juízo sumário, verifica-se que é duvidosa a existência do contrato, já que a autora-agravada alega que ele foi celebrado mediante fraude. Sendo assim, a cominação de multa é inadequada: se o contrato nunca existiu, a requerida não poderá juntá-lo auso autos e a situação culminaria apenas no acúmulo desproporcional das astreintes. Dispensadas as informações, à resposta. Comunique-se o juízo de primeiro grau por mensagem eletrônica acerca da presente decisão. Tornem conclusos, oportunamente. Int. - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Andre Luiz Liporaci da Silva Tonelli (OAB: 228986/SP) - 3º andar

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D. D. Dos S. e outros x J. R. De M. R. e outros

ID: 315479351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1015598-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. D. DOS S. V. G. DE P. S.

Polo Passivo:

J. R. DE M. R. T. F. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

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MARINA CALANCA SERVO

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MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA

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MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

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LARISSA JANONI DE ARAUJO

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HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

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BRUNO DE PAULA ORLANDI

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BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

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Processo 1015598-40.2025.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - V.G.P.S. - - D.D.S. - T.F.G.S. - - J.R.M.R. - 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvol…

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Artur Guimarães x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical)

ID: 277944506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018896-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARTUR GUIMARãES

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL)

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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FABIO FRASATO CAIRES

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ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 1018896-40.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Artur Guimarães - Reqdo: Si…

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Francielle Caroline De Mello x Banco Bradesco S/A

ID: 323104570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1032961-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE CAROLINE DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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MARCELO CAIO HENRIQUE FARIA DE VERGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO FABIANO SARAN

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Processo 1032961-40.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Francielle Caroline de Mello - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Apense-se o feito aos autos n. 1040487-… Processo 1032961-40.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Francielle Caroline de Mello - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Apense-se o feito aos autos n. 1040487-29.2023.8.26.0506. 2. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, junte parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de sua última declaração de imposto de renda (ou, sendo isenta, de certidão de regularidade junto à Receita Federal), além dos três últimos holerites/DECOREs e dos três últimos extratos bancários de todas as contas/aplicações que possuir. 3. Analisando os autos, verifico que o procurador da parte autora apresentou instrumento de procuração flagrantemente genérico, violando as recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE) da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, presentes no Comunicado CG nº 02/2017. Ademais, não há procuração outorgada ao Dr. Marcelo Caio Henrique Faria de Vergueiro. O fato de uma mesma procuração ser usada em mais de um processo demonstra que ela é genérica e não preenche os requisitos previstos no art. 654, § 1º, do Código Civil, ou seja, o instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi assinada, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. Diante disso, intime-se a parte autora para promover a regularização da representação processual, mediante apresentação de procuração específica, contendo singelamente o número do processo e seu objeto, identificando a extensão dos poderes concedidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalte-se, que o não atendimento da determinação acima implicará na extinção do processo em razão da falta de pressuposto processual, sem mais intimações. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO FABIANO SARAN (OAB 427871/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCELO CAIO HENRIQUE FARIA DE VERGUEIRO (OAB 376781/SP)

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Processo nº 4001064-40.2025.8.26.0506

ID: 324133880

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001064-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES FACHIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE PENHA RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001064-40.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES FACHIN ADVOGADO(A) : SIMONE PENHA RODRIGUES (OAB SP144862) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defir…

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Otávio Inácio Romão x Banco Bmg S.A.

ID: 323298955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009320-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OTáVIO INáCIO ROMãO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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Processo 0009320-40.2025.8.26.0506 (processo principal 1000276-14.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Otávio Inácio Romão - Banco BMG S.A. - Diante da anuência da parte…

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Processo nº 0008544-40.2025.8.26.0506

ID: 323804222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008544-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ FRANCO MARGATHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE CASTRO RODRIGUES FAYÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CAIO HENRIQUE FARIA DE VERGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO MANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO DE BONIFACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008544-40.2025.8.26.0506 (processo principal 1050851-60.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - José Luiz Franco Margatho - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do C…

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Processo nº 1033931-40.2025.8.26.0506

ID: 333471443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1033931-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033931-40.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - J.F.B. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela…

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