Resultados para "1036550-77.2024.8.26.0602" – Página 39 de 40

Intimação
Processo 1015307-77.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oportunidade Brasil Eireli Me - Nº de Ordem: 2024/001016 Vistos. Fls. 86/87: Não há que se falar em intimação da parte executada via aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal. Assinale-se que a fo… Ver mais
Processo 1016568-77.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Maria Fernanda Menez Marques - Com efeito, verifico que a causa versa sobre uma das matérias constantes no artigo 2º, da Lei 12.153/09, Lei dos Juizados Especiais da Fazend… Ver mais
Processo 0008251-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1040915-77.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Elce de Campos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQU… Ver mais
Processo 0017565-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1024824-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Eduardo Alves de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e… Ver mais
Processo 0013596-29.2025.8.26.0114 (processo principal 1036550-28.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seguro - Fernanda Nogueira da Cruz Silva - Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da Sentença/v. Acórdão transitado em julgado. Intime… Ver mais

A. J. S. M. e outros x H. A. M. L. e outros

ID: 293631703
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1030051-77.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - S.C.F. - - A.V.P.R. - - M.A.C.S. - - L.I.C.R.S. - - D.L.S.F. - - A.V.S.S. - - A.S.O. - - O.H.F.V. - - M.V.O.R. - - M.O.F.R. - - M.L.B.L.C. - - M.E.A.S. - - N.E.R.M. - - P.A.B. - - V.F.V. - … Ver mais

Processo nº 1036550-29.2025.4.01.3300

ID: 329603667
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1036550-29.2025.4.01.3300 AUTOR: SIMONE SILVA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Para designação de perícia médica em LOAS) ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA Com base na … Ver mais
Processo 1004734-77.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edilma Varanda - Banco Cooperativo do Brasil S/A - Bancoob - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para DECLARAR a inexigibilidade dos d… Ver mais
Processo 1004734-77.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edilma Varanda - Banco Cooperativo do Brasil S/A - Bancoob - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para DECLARAR a inexigibilidade dos d… Ver mais
DESPACHO Nº 1046638-77.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: S. L. L. R. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais
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