Resultados para "1036552-16.2022.8.26.0053" – Página 39 de 50

Processo 1079056-66.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anacleta Silvanira Silva Dias - - Rafael Ferreira Leite Moreira - Vistos. Quanto à prescrição quinquenal, a parte autora sustenta a inocorrência daprescriçãodas parcelas vencida… Ver mais
Processo 1061869-16.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Vilma Regina Massucci Barbosa Barreto - - Alexandre Albino de Campos - - Regina Rodrigues de Paula e outros - Vistos. Fl. 184: Anote-se o atual patrono do co-autor Alexandre A… Ver mais
Processo 0029401-16.2022.8.26.0053 (processo principal 0058168-16.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Misael Francisco Pereira - - Vicente Correia Lemes - - Pedro Vasconcelos da Mota - - Pedro Paulo Costa - - Paulo Motta Pires - -… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033545-16.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: A&a Comércio e Constr… Ver mais
Processo 0017049-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1067204-16.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - João Paulo de Mattos Nogueira - Vunesp - Fundação para Ve… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053527-16.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. A. C. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Paulo Alcides -… Ver mais
Processo 0099041-89.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gislaine de Lima - Adjud I Fundo de Investimentos Em Direito Creditório Não Padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056534-16.2022.8.26.0053/0220 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Cen… Ver mais
Processo 0099117-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Maria Dias Erguelles Kussoini - Adjud I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056534-16.2022.8.26.0053/0016 9ª Vara de Fazend… Ver mais

Processo nº 1048483-16.2022.8.26.0053

ID: 310865946
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048483-16.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - C.S.S.J. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fi… Ver mais
Processo 0297115-89.2023.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Ines R. de Paula Bessa - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0006412-16.2022.8.26.0053/0010 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Por intermédio da petição de págs. … Ver mais
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