Resultados para "1036554-83.2022.8.26.0053" – Página 39 de 51

Jéssica Nascimento De Freitas Yano x Impar Serviços Hospitalares S/A e outros

ID: 322729752

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029279-83.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA NASCIMENTO DE FREITAS YANO

Polo Passivo:

IMPAR SERVIçOS HOSPITALARES S/A MUNICIPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA DA SILVA HARADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029279-83.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jéssica Nascimento De Freitas Yano x Impar Serviços Hospitalares S/A e outros

ID: 322716284

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029279-83.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA NASCIMENTO DE FREITAS YANO

Polo Passivo:

IMPAR SERVIçOS HOSPITALARES S/A MUNICIPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA DA SILVA HARADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029279-83.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Elizabeth Fatima Longo De Souza x Município De São Paulo

ID: 334592265

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006220-83.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETH FATIMA LONGO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA

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SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006220-83.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0008160-83.2022.8.26.0053

ID: 301426676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008160-83.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA SOARES FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DOMINGOS GOMES

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JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROMON FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008160-83.2022.8.26.0053 (processo principal 1038986-80.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Invalidez Permanente - Raimunda Soares Felicio - VISTOS. Fls. 252/253 - Trata-se de impug…

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Processo nº 0008160-83.2022.8.26.0053

ID: 301461667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008160-83.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA SOARES FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DOMINGOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROMON FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008160-83.2022.8.26.0053 (processo principal 1038986-80.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Invalidez Permanente - Raimunda Soares Felicio - VISTOS. Fls. 252/253 - Trata-se de impug…

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Processo nº 0008160-83.2022.8.26.0053

ID: 301456265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008160-83.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA SOARES FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DOMINGOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROMON FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008160-83.2022.8.26.0053 (processo principal 1038986-80.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Invalidez Permanente - Raimunda Soares Felicio - VISTOS. Fls. 252/253 - Trata-se de impug…

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Processo nº 1002162-65.2025.8.26.0586

ID: 301347509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002162-65.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TANIA CHAD COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO OLIVEIRA FRAGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002162-65.2025.8.26.0586 - Mandado de Segurança Cível - Legitimidade - Autoridade Coatora - Tania Chad Costa - Vistos. 1. Recebo a emenda da inicial (fls. 46), para retificação do polo pass… Processo 1002162-65.2025.8.26.0586 - Mandado de Segurança Cível - Legitimidade - Autoridade Coatora - Tania Chad Costa - Vistos. 1. Recebo a emenda da inicial (fls. 46), para retificação do polo passivo, nos moldes postulados. Anote-se 2. Em principio, em sede de cognição sumária, acolho as ponderações da impetrante, reconhecendo injusta demora no início de seu tratamento oncológico, o qual, pela própria característica da patologia, exige urgência. Nessa linha: OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA - TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - Fornecimento de tratamento oncológico de radioterapia com 'radium' 223 a beneficiário do IAMSPE - Autor diagnosticado com neoplasia maligna de próstata (CID 10 - C61) com metástase com prescrição médica do tratamento - Acolhimento do pedido - Dever de prestação pelo IAMSPE - Presença dos pressupostos necessários à concessão - Direito à saúde - Precedentes desta Corte - Sentença mantida - Apelo impróvido (TJSP; Apelação Cível 1034711-83.2022.8.26.0053; Relator (a):Percival Nogueira; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -9ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 11/10/2023; Data de Registro: 11/10/2023). Ante oe exposto, defiro a liminar, determinando ao Iamspe que, em dez dias corridos, realize a consulta oncológica e, no mais tardar, em 30 (trinta) dias corridos, também contados da presente data, inicie o tratamento quimioterápico, tudo sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, até o limite inicial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 3. Notifique(m) a(s) autoridade(s) impetrada(s) para a vinda de informações, a serem prestadas em dez dias (artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009). 4. Cientifique(m) o órgão de representação respectivo (artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009). 5. Após, com a resposta ou decorrido o prazo, vista ao Ministério Público. 6. Em seguida, tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: ANTONIO OLIVEIRA FRAGA JUNIOR (OAB 308486/SP)

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Processo nº 0011846-83.2022.8.26.0053

ID: 297217556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011846-83.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO SUPRIANO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRE ANA DE OLIVEIRA

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CRISTIANA MARISA THOZZI SASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011846-83.2022.8.26.0053 (processo principal 0054429-35.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - João Supriano Filho - Vistos. Com a comprovação efetiva dos…

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Jéssica Nascimento De Freitas Yano x Impar Serviços Hospitalares S/A e outros

ID: 291232854

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029279-83.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA NASCIMENTO DE FREITAS YANO

Polo Passivo:

IMPAR SERVIçOS HOSPITALARES S/A MUNICIPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA DA SILVA HARADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029279-83.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jéssica Nascimento De Freitas Yano x Impar Serviços Hospitalares S/A e outros

ID: 291231605

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029279-83.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA NASCIMENTO DE FREITAS YANO

Polo Passivo:

IMPAR SERVIçOS HOSPITALARES S/A MUNICIPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA DA SILVA HARADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029279-83.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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