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Processo nº 1010319-76.2025.8.26.0020

ID: 319716077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010319-76.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA CARRARETTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB/SP 503.547)

Processo 1010319-76.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Izilda Carraretto da Silva - Vistos. 1. Indefiro o benefício da assistência judiciária ao autor, tendo em vista que aufere rendimentos superiores a R$ 120.000,00 anuais, não podendo ser considerado pobre na acepçã… Ver mais

Processo nº 1010853-20.2025.8.26.0020

ID: 324485890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010853-20.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CARVALHO ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB/SP 334.753) JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB/SP 316.485)

Processo 1010853-20.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alessandra Carvalho Roque - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1010622-90.2025.8.26.0020

ID: 323250437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010622-90.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANDRé FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES (OAB/SP 490.641)

Processo 1010622-90.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José André Felix - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se ex… Ver mais

Processo nº 1010758-87.2025.8.26.0020

ID: 324376050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010758-87.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINE IZIDORO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH TOTARO MARCOCCI DOS SANTOS (OAB/SP 452.920)

Processo 1010758-87.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Amanda Cristine Izidoro de Oliveira - Vistos. Necessária a instauração do contraditório para que se possa aferir com um mínimo de segurança a irregularidade do(s) apontamento(s) feito(s)… Ver mais

Processo nº 1022283-26.2025.8.26.0001

ID: 326004642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022283-26.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDNA RIBEIRO POLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 445.171)

Processo 1022283-26.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Ribeiro Poli - Vistos. 01. Defiro a gratuidade da justiça à autora, bem como, por ser idosa, a prioridade na tramitação, já anotadas no cadastro. 02. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 424/2024, que pu… Ver mais

Group Vm Participações Ltda x Bradesco Vida E Previdência S/A

ID: 311041394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046274-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GROUP VM PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S/A

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB/SP 216.622) IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB/SP 257.666) ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB/SP 54.752)

Processo 1046274-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Group Vm Participações Ltda - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. RELATÓRIO Group Vm Participações Ltda propôs a presente "Ação Declaratória de Nulidade c/c Indenização" em face de Bradesco Vida e Previdência S… Ver mais

Processo nº 1086007-95.2025.8.26.0100

ID: 316706733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086007-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA REGINA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1086007-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Regina Teixeira - Vistos. Em consulta à base de dados da Receita Federal verifiquei que a autora prestou declaração de bens e rendimentos ao fisco nos dois últimos anos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Fede… Ver mais

Processo nº 1008469-35.2025.8.26.0004

ID: 317296016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008469-35.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 1008469-35.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.M.B. - Vistos. 1. Defiro o pedido de segredo de justiça, nos termos do art. 189, III, do CPC, tendo em vista a existência de informações financeiras da autora. Anotado. 2. Emende a parte autora a inicial para ju… Ver mais

Processo nº 1010390-78.2025.8.26.0020

ID: 319716088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010390-78.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. A. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 1010390-78.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.A.M.M. - Vistos. Defiro o pedido de segredo de justiça, nos termos do art. 189, III, do CPC, tendo em vista a existência de informações financeiras da autora. Anotado. Não obstante a autora tenha apresentado dec… Ver mais

Processo nº 1010864-49.2025.8.26.0020

ID: 326006279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010864-49.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BEZERRA GOUVEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB/SP 503.547)

Processo 1010864-49.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandra Bezerra Gouvea - Vistos. Em consulta à base de dados da Receita Federal verifiquei que a autora não apresentou bens e rendimentos ao fisco nos dois últimos anos (exercícios 2024 e 2025). Embora a autora tenha jun… Ver mais

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