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Resultados para "1036581-60.2025.8.26.0506" – Página 39 de 45

Processo nº 1033477-60.2025.8.26.0506

ID: 324159902
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033477-60.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Barrico e Lemos Odontologia Ltda - Vistos, No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte credora o complemento do recolhimento das custas postais tendo em vista que o valor correto é R$ 34,35 . Após,… Ver mais
Intimação
Processo 1033768-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Frederico César Dias Peronni - - Aline Fernanda de Souza - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
Processo 1033865-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Associação dos Militares e Pensionistas das Forças Armadas e Auxiliares de Ribeirão Preto e Região - Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no arti… Ver mais

Processo nº 1029403-60.2025.8.26.0506

ID: 328416100
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029403-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Natanias Von Sohsten Rezende - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilizaçã… Ver mais
Processo 1028724-60.2025.8.26.0506 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - D.C.M. - Vistos. Indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita. O direito à gratuidade de justiça não é absoluto e a declaração de hipossuficiência deve ser apreciada em seus devidos termos. Tanto que … Ver mais
Processo 0014298-60.2025.8.26.0506 (processo principal 1005901-29.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.B.M.S. - - K.B.M.S. - - L.M.M.S. - A.A.S. - 1 - Recebo o documento de … Ver mais
Processo 1025232-60.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Elzio Benedicto Defino - Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, demonstre a parte autora a sua condição de necessitada, junt… Ver mais
Processo 1027948-60.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.V.B. - Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, dem… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000513-60.2025.8.26.0506/SP AUTOR : MEDICINAL - MEDICINA DO TRABALHO LTDA ADVOGADO(A) : CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB SP294340) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital… Ver mais

Processo nº 1026881-60.2025.8.26.0506

ID: 296139787
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026881-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.M.S. - É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o benefício da assistên… Ver mais
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