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"1036593-23.2024.8.26.0114" - Resultados da Busca – Página 39 de 52

Antonio Leite Da Silva x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 292295722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1054150-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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NORBERTO PRADO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054150-23.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Leite da Silva - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados …

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 294233344

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018357-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018357-23.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. P. M. x J. C. M.

ID: 294247791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1029221-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. M.

Polo Passivo:

J. C. M.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JOCILENE OLIVEIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029221-23.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.M. - J.C.M. - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 487, I, e 64, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, JULGO PAR…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 294190117

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018357-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018357-23.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Estado De São Paulo x Antônio Sidnei Sedano

ID: 313401986

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040473-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTôNIO SIDNEI SEDANO

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040473-23.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antônio Sidnei Sedano - Magistrado(a) Luís …

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Estado De São Paulo x Antônio Sidnei Sedano

ID: 313333849

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040473-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTôNIO SIDNEI SEDANO

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040473-23.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antônio Sidnei Sedano - Magistrado(a) Luís …

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Valéria Luisa Conti Furchi x Deutsche Lufthansa Ag

ID: 276880025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008657-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALéRIA LUISA CONTI FURCHI

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLVIO SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Hélvio Santos Santana (OAB 353041/SP), Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB 445473/SP), André Luís Dias Sautelino (OAB 135086/RJ) Processo 1008657-23.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - R…

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M. E. S. x P. H. S. L.

ID: 260876834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043868-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

M. E. S.

Polo Passivo:

P. H. S. L.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB 102019/SP), Henrique Estevan de Oliveira Fernandes (OAB 403400/SP) Processo 1043868-23.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. E. S. - Re…

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Jennifer Rafaela Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 331245584

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031840-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER RAFAELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031840-23.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Jennifer Rafaela dos Santos - Embargado: Estado de São Paulo - Ma…

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Processo nº 1036593-31.2024.8.26.0564

ID: 291959501

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036593-31.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036593-31.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Carvalho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Espe… Processo 1036593-31.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Carvalho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria Conjunta nº 10.507/2024 e disciplinado pelo Comunicado Conjunto nº 868/2024. A concessão da assistência judiciária gratuita é desnecessária, pois a parte autora é isenta do pagamento de quaisquer custas e verbas de sucumbência, conforme dispõe o artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991. Contudo, a petição inicial deverá ser emendada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em observância às disposições do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 14.331/2022, devendo conter: (3.1) Descrição clara da doença ou do acidente de trabalho e das limitações laborais eventualmente apresentadas; (3.2) Indicação das atividades para as quais a parte autora alega estar incapacitada, relacionando-as com as limitações apresentadas, esclarecendo se há prejuízo ou não para o trabalho habitual; (3.3) Indicação de eventuais inconsistências da avaliação médico-pericial administrativa, confrontando-a com exames ou laudos médicos particulares, se houver; (3.4) Declaração quanto à existência ou não de ação judicial anterior com a mesma pretensão, esclarecendo a ausência de litispendência ou de coisa julgada, quando for o caso. (3.5) Comprovante de indeferimento do benefício ou da sua não prorrogação, se houver; (3.6) Comprovante da ocorrência do acidente de trabalho (como boletim de ocorrência), quando for o caso; (3.7) Documentação médica disponível relativa à doença alegada; (3.8) Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se houver. 4) Caso algum dos documentos acima listados não esteja disponível nos autos, e a parte entenda que não é imprescindível à análise do pedido, deverá fundamentar justificadamente sua ausência, para posterior apreciação judicial quanto à suficiência da documentação apresentada. 5) Ainda, caso os documentos já estejam devidamente juntados, a parte autora deverá indicar expressamente as folhas em que se encontram, colaborando para a celeridade da tramitação, valor essencial nas ações submetidas ao Núcleo Especializado. 6) Sugere-se, para maior clareza, que a emenda à inicial seja apresentada em tópicos, de forma organizada e objetiva. 7) Adverte-se que o descumprimento desta determinação poderá ensejar o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV, e 485, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)

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