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Resultados para "1036623-49.2024.8.26.0602" – Página 39 de 40

Processo 0013661-49.2024.8.26.0602 (processo principal 1036386-49.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Josmir Aparecido da Costa Nobrega - - Raudina Roseane Veloso Santos - - Rogerio Rodrigues Serrão - HOMOLOGO, para que produza os efeitos j… Ver mais
Processo 1029154-49.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Pablo Hiago Moreira da Silva - Associação de Moradores do Jardim Residencial Horto Florestal Villagio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a reque… Ver mais
Processo 1048457-49.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luciana Aparecida Ribeiro da Silva - Multi Comércio de Veículos e Consultoria Ltda - Vistos. DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES Da alegada ilegitimidade passiva A requerida sustenta, em contestação, que não pos… Ver mais
Processo 1034974-49.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Ogura - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, o que faço para: 1) decla… Ver mais
Intimação
Processo 0016571-49.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fabricia de Arruda Cordeiro - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para: 1) CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais),… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 0018705-49.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ana Paula Cezario Pinheiro - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de … Ver mais
DESPACHO Nº 1040018-49.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: L. V. C. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. - V… Ver mais

Processo nº 0012206-49.2024.8.26.0602

ID: 300558899
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012206-49.2024.8.26.0602 (processo principal 0021226-84.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jurandy Gomes da Silva - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença nos termos dos artigos 534 do CPC ajuizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE … Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Márcio Kich Nielsen (OAB 440875/SP) Processo 1026438-49.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Nielsen Rodrigues - Reqdo: Pag Seguro Internet Ip Sa - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Códig… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1057867-74.2025.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, FISCAL DO POSTO DE ANUÊNCIA DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENT… Ver mais
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