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Resultados para "1036627-64.2024.8.26.0577" – Página 39 de 40

Processo 1038664-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Odair de Paula Siqueira - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na sentença, poi… Ver mais
Processo 1036821-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Janaína dos Santos - julgo PROCEDENTES os pedidos da demanda movida por JANAINA DOS SANTOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, para: (i) determinar que a requerida proceda a inclusão … Ver mais
Processo 1029546-64.2024.8.26.0577 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Orion - Saude e Participações Ltda - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A e outro - VISTOS. 1. PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão proferida. Conheço dos emba… Ver mais
Intimação
Processo 0008460-20.2025.8.26.0577 (processo principal 1039828-64.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thaís Bagnara Merkle - Hurb Technologies S/A - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parce… Ver mais
Intimação
Processo 0008957-34.2025.8.26.0577 (processo principal 1035754-64.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Diego Maldonado Prado - Joel Marques da Silva - Vistos. A Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, acrescentou o § 3º ao art. 82 do CPC, estabelecendo que "nas … Ver mais
Processo 1040313-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Indianara Inacio Guilherme - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os … Ver mais
Processo 1024308-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel Ernandes Ferreira - Centro Odontologico Consulta do Povo - Vistos. 1. A arguição de decadência (fls. 101/107) não colhe. Afinal, em se tratando, como no caso, de ação de reparação de danos decor… Ver mais
Processo 1505331-64.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl DECISÃO Processo: 1036627-45.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: M. CAVALINI DE CAMPOS EIRELI, MAIARA CAVALINI DE CAMPOS Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal pr… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036627-38.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01… Ver mais
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