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Resultados para "1036632-78.2024.8.26.0224" – Página 39 de 41

Processo 1500389-78.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - P.H.A.S. - - M.V.G.O. - - A.J.Q. - - M.P.O. - - P.E.J.B. - - K.G.F.S. e outros - L.V.C.P.P. - Vistos. Conforme determinação legal contida no artigo 316, parágrafo único, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 0007365-78.2024.8.26.0224

ID: 323323979
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007365-78.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DENIS LAZARO ALVES - Vistos. 1. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura absolvição sumária do réu, não há nulidade evidente, dessarte, mantenho decisão que recebeu a denúncia, pois presente… Ver mais
Processo 1034595-78.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria das Gracas de Jesus de Freitas - Ccb Brasil S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Em consulta ao SAJ, constatei que o patrono do autor distribuiu, recentemente, inúmeras ações semelhantes a esta no Estado de S… Ver mais
Processo 1050891-78.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Rodrigues Lopes dos Santos - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por SILVIA RODRIGUES LOPES DOS SANTOS pa… Ver mais
Intimação
Processo 1060203-78.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luis Antonio Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inaugural para, com base no art. 487, I, do CPC: A) Declarar a nulidade da relação jurídica impugnada no p… Ver mais

Processo nº 0020072-78.2024.8.26.0224

ID: 279984375
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nair Ciocchetti de Souza (OAB 11147/SP), Eliane Rosa Felipe Geronazzo (OAB 111477/SP), Tulio Felipe Geronazzo (OAB 443766/SP) Processo 0020072-78.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: J. P. D. C. - Vistos. Trata-se de ação de guarda em relação a menor que atualmente re… Ver mais
Processo 1051667-78.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jonas Severino da Silva - Marcio Arandas de Souza - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e para CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta) a título … Ver mais
Intimação
Processo 1026932-78.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edna Balbino Eusébio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a ré a excluir da base de cálculo do … Ver mais

W. T. L. x A. F. De O.

ID: 315629177
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036729-78.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.T.L. - A.F.O. - Vistos. 1. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade da justiça, a parte requerida deve juntar cópia de sua carteira de trabalho, incluindo as anotações dos vínculos empregatícios mais recentes, c… Ver mais
Processo 1061755-78.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Wagner Souza - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de… Ver mais
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