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Estado De São Paulo e outros x Roberta De Carvalho Caetano

ID: 331301282

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1029945-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ROBERTA DE CARVALHO CAETANO

Intimação de acórdão

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/RS 107.972) DANIELA FERREIRA GENTIL (OAB/SP 277.861)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029945-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juíz… Ver mais

Conde & Advogados x Natalia Siramisso Menezes

ID: 335067960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005879-32.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDE & ADVOGADOS

Polo Passivo:

NATALIA SIRAMISSO MENEZES

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB/SP 376.039)

Processo 0005879-32.2025.8.26.0577 (processo principal 1007538-93.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Conde & Advogados - Natalia Siramisso Menezes - Vistos. INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, s… Ver mais

Venicio Carlos Carvalho x Banco Votorantim S/A

ID: 302601018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009284-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VENICIO CARLOS CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) EVARISTO ANSELMO BASTOS (OAB/SP 81.100)

Processo 1009284-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Venicio Carlos Carvalho - Banco Votorantim S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: i) CONFIRMAR a tutela de urgência deferida às fls. 21; ii DECLARAR a inexigibilidade do débit… Ver mais

B. T. S. De C. M. x D. R. De F. J.

ID: 312843498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010545-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. T. S. DE C. M.

Polo Passivo:

D. R. DE F. J.

Intimação

Advogados:

YURI SANTOS PEREIRA (OAB/SP 404.633) LARA SANTOS MALTA (OAB/SP 489.550) JULIANA REQUENA OLIVEIRA DE MELLO (OAB/SP 522.788) BIANCA TAINÁ SEIXAS DE CARVALHO MARQUES (OAB/SP 473.659)

Processo 1010545-93.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.T.S.C.M. e outro - D.R.F.J. - Vistos. A impugnação à concessão da gratuidade da justiça ao réu não comporta acolhimento, pois nos termos do disposto no art. 99, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, "presume-… Ver mais

Matiz Assessoria Contabil Eireli x Roberto Siviero

ID: 323414424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036638-74.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATIZ ASSESSORIA CONTABIL EIRELI

Polo Passivo:

ROBERTO SIVIERO

Intimação

Advogados:

THAÍS SANCHES MICHELINI (OAB/SP 207.751) LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB/SP 331.879) LUIZ ANTONIO EXEL (OAB/SP 329.093)

Processo 1036638-74.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Matiz Assessoria Contabil Eireli - Roberto Siviero e outro - Vistos. Na linha de entendimento do TJSP e do STJ, excepcionalmente, possível a constrição de verba impenhorável (CPC, art. 833) para satisfa… Ver mais

L. M. Dos S. x E. L. F. Dos S.

ID: 300876142

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016462-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DOS S.

Polo Passivo:

E. L. F. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

CLARA TERUMI YOKOTE (OAB/SP 420.872) CARLOS ABNER DA SILVA (OAB/SP 264.343)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016462-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: L. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: E… Ver mais

Processo nº 1014231-93.2024.8.26.0577

ID: 314393189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014231-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA SALETE FARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/SP 471.144)

Processo 1014231-93.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria Salete Faria de Oliveira - Vistos. RUBIA ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS requereu a curatela de MARIA SALETE FARIA DE OLIVEIRA, sua genitora, devidamente qualificada nestes autos, alegando que a Curatelanda é portadora da Doença… Ver mais

Condominío Conjunto Integração x João Benedito Da Silva Neto

ID: 330922050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037026-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINíO CONJUNTO INTEGRAçãO

Polo Passivo:

JOãO BENEDITO DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

ROBERTA THOMAZ CASTELLI (OAB/SP 494.149) JULIO APARECIDO COSTA ROCHA (OAB/SP 105.783)

Processo 1037026-93.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominío Conjunto Integração - João Benedito da Silva Neto - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade nos autos da ação de execução. Aduziu, em suma, a ilegitimidade da execução na sua forma … Ver mais

Isabela Helena Henrique x Ivan Pires De Camargo Moraes e outros

ID: 334241879

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível - São José dos Campos Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002812-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA HELENA HENRIQUE

Polo Passivo:

IVAN PIRES DE CAMARGO MORAES JESSICA SILVA PEREIRA

Edital

Advogados:

GABRIELA AMÁBILE TELES TAVARES DA SILVA (OAB/SP 418.550)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0002812-93.2024.8.26.0577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Mauricio Sodré de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a IVAN PIRES DE CAMARGO MORAES, CPF 412.659.448-57, … Ver mais

Ruan Antony Alleph Mosca Fontes x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 306629707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015278-22.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUAN ANTONY ALLEPH MOSCA FONTES

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MOSCA BETIM QUIRINO FONTES (OAB/SP 417.121) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 0015278-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1017141-93.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Ruan Antony Alleph Mosca Fontes - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido porRuan Antony Alleph Mosca Font… Ver mais

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