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Espólio De Marcos Pereira De Magalhaes x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto

ID: 311340455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030270-19.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARCOS PEREIRA DE MAGALHAES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO

Intimação

Advogados:

ROGERIO NANNI BLINI

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RODRIGO FRASSETTO GOES

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PAULO AUGUSTO DE MATHEUS

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 0030270-19.2024.8.26.0114 (processo principal 1001301-45.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Espólio de Marcos Pereira de Magalhaes - Fundo de Investimento Em…

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Município De Campinas x Hospital Municipal Dr. Mario Gatti - Campinas e outros

ID: 276196802

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041786-19.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Polo Passivo:

HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI - CAMPINAS LUCAS BELCHIOR DE CASTRO

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA BELLO DE SÁ ROSAS COSTA

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CONRADO GONZAGA CARSALADE

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ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041786-19.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrido: Lucas Belchior de Castro - Requerido: HOS…

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Processo nº 0005177-20.2025.8.26.0114

ID: 323335893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005177-20.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA DE SOUZA ENOCA MARCOS ROBERTO BRATRICH VINICIUS LEITÃO BRATFISCH

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BERNABE

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Processo 0005177-20.2025.8.26.0114 (processo principal 0014944-19.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - LARISSA DE SOUZA ENOCA - - VINICIUS LEITÃO BRATFISCH - - Marcos Rob…

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Agripino Quadrado x Banco Bradesco S/A

ID: 301897081

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057403-19.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AGRIPINO QUADRADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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EDSON DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057403-19.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Matrix Américas Serviços De Consultoria Ltda. x Carlos Henrique De Carvalho Costa e outros

ID: 300392568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1021416-19.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATRIX AMéRICAS SERVIçOS DE CONSULTORIA LTDA.

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO COSTA RAFFAEL GOMES VARGAS

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

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FABIO LUIZ SANTANA

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Processo 1021416-19.2024.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Matrix Américas Serviços de Consultoria Ltda. - Carlos Henrique de Carvalho Costa - - Raffael Gomes Vargas - V…

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Processo nº 1042756-19.2024.8.26.0114

ID: 293402808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042756-19.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CRISTINA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE OLIVEIRA

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Processo 1042756-19.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Gabriela Cristina de Carvalho - Autos nº 2024/001893. Vistos. 1-Diante das especificidades da causa e de modo a ade…

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P. C. B. S. x M. O. R.

ID: 316631705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030825-19.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. B. S.

Polo Passivo:

M. O. R.

Intimação

Advogados:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA

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MARINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030825-19.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.C.B.S. - M.O.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos …

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Processo nº 0031822-19.2024.8.26.0114

ID: 322726596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031822-19.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO(PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A)

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0031822-19.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Prefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimento(Pernambucanas Financiadora S/a) - Visto…

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Processo nº 1036645-50.2025.8.11.0001

ID: 296004792

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036645-50.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLYENNE MICHELLE DE BARROS RONDON FOLLES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL SOUZA FERRAZ DA COSTA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1036645-50.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, ajuizada por CARLYENN… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1036645-50.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, ajuizada por CARLYENNE MICHELLE DE BARROS RONDON FOLLES, em face de PAGSEGURO INTERNET S/A. Na exordial, a reclamante aduziu que, por erro operacional, a instituição financeira requerida não realizou o resgate automático dos valores investidos em Certificados de Depósito Bancário (CDB) para quitação da fatura referente ao mês de janeiro de 2025, nos termos contratados, apesar de todo o valor utilizado no cartão de crédito ter sido garantido em investimento, situação esta que se repetiu com o pagamento da fatura do mês de fevereiro de 2025. Destacou que, em razão do suposto pagamento em atraso, a requerida procedeu à negativação do seu nome junto aos cadastros de inadimplentes. Ao final, requereu a concessão de tutela de urgência, a fim de determinar que a requerida promova à exclusão da anotação dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa. Com a inicial vieram documentos. É o relatório. Decido. Recebo a emenda de ID. 197003301. Inicialmente, convém frisar que para o acolhimento do pedido de concessão da tutela de urgência, é necessária a demonstração de elementos que evidenciem concomitantemente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC). Compulsando os autos, verifica-se que não restou demonstrada a probabilidade do direito invocado, na medida em que os documentos anexados à inicial não evidenciam, nesta seara de cognição não exauriente, o alegado descumprimento de obrigação contratual por parte da requerida. Neste particular, a reclamante não trouxe aos autos instrumento contratual que demonstre o dever de a reclamada utilizar automaticamente os valores investidos em CDB, para pagamento da fatura de cartão de crédito. Com efeito, imperioso destacar que a tela de ID. 195619462 evidencia a possibilidade de utilização do valor reservado no cartão de crédito, para pagamento da fatura. Entretanto, depreende-se da referida imagem que a utilização do saldo para este fim dependia de comando da parte reclamante no respectivo aplicativo, não havendo qualquer elemento que revele a obrigação de a requerida adotar tal postura sem a sua iniciativa. Desta feita, revela-se prudente o aguardo da formação do contraditório e da dilação probatória, notadamente quando as alegações estão alicerçadas em informações unilaterais da reclamante, o que torna temerária a concessão, de plano, da providência reclamada. Diante do exposto, não preenchidos os requisitos legais necessários, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, já que presentes os preceitos do art. 6º, VIII do CDC. Cite-se. Aguarde-se a audiência de conciliação. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada pelo sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

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Avanzi Quimica Ltda x Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa - Campinas

ID: 280522677

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000173-19.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AVANZI QUIMICA LTDA

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR

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ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA

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WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000173-19.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000173-19.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Avanzi Quimica Ltda - Apelado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO AÇÃO DE COBRANÇA DA MULTA APLICADA.1. NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO NA FUNDAMENTAÇÃO INOCORRÊNCIA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS FORAM APRECIADAS O MAGISTRADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A REPORTAR-SE A TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELAS PARTES QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO FUNDAMENTO SUFICIENTE PARA A SUA CONCLUSÃO, NEM TAMPOUCO RESPONDER CADA UM DELES.2. CONTRATAÇÃO DA AUTORA PELA SANASA DE CAMPINAS PARA O FORNECIMENTO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO ATRASO DE OITO DIAS NA ENTREGA DOS PRODUTOS CABIMENTO DA MULTA A DIFICULDADE NA AQUISIÇÃO DA MERCADORIA, PARA A ENTREGA À SANASA, EM ÉPOCA DE PANDEMIA DE COVID-19, NÃO EQUIVALE À IMPOSSIBILIDADE OU AO DESABASTECIMENTO DO MERCADO PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walter Carvalho Mulato de Britto (OAB: 235276/SP) - Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450/SP) - Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) - 1º andar

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