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Processo nº 0006121-28.2024.8.26.0576

ID: 334999636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006121-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO LAMARCK RIO PRETO LTDA. ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO (OAB/SP 361.158)

Processo 0006121-28.2024.8.26.0576 (processo principal 1067192-82.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Colégio Lamarck Rio Preto Ltda. Me - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, dentro… Ver mais

Luan Matheus Sant Ana Da Silva x Tex Locadora De Veiculos Ltda - Epp

ID: 291486742

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036649-64.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUAN MATHEUS SANT ANA DA SILVA

Polo Passivo:

TEX LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE (OAB/MT 24.538)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Autos n.º 1036649-64.2025.8.11.0041 Vistos em correição, Considerando-se que s… Ver mais

Processo nº 1001438-28.2024.8.26.0576

ID: 306289372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001438-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN LOPES VERONEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB/SP 131.141)

Processo 1001438-28.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Allan Lopes Veronei - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial entre as partes acima especificadas. No curso dos autos, ante a inércia da parte autora, foi devidamente intimada para dar regular andament… Ver mais

Maria Jose De Andrade Souza x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 312995202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008934-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE ANDRADE SOUZA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CAIS (OAB/SP 97.584) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0008934-28.2024.8.26.0576 (processo principal 1017293-47.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Jose de Andrade Souza - Hapvida Assistência Médica S.A. - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos finan… Ver mais

Maria Jose De Andrade Souza x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 312998131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008934-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE ANDRADE SOUZA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CAIS (OAB/SP 97.584) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0008934-28.2024.8.26.0576 (processo principal 1017293-47.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Jose de Andrade Souza - Hapvida Assistência Médica S.A. - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos finan… Ver mais

Processo nº 1029859-28.2024.8.26.0576

ID: 323640174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029859-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SETPAR MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927) EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059)

Processo 1029859-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Setpar Mirante Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - 1 - Com fulcro no art. 344 do CPC,decreto a reveliada parte ré uma vez que não apresentou resposta no prazo legal. 2 - Verifico que, … Ver mais

Processo nº 1027725-28.2024.8.26.0576

ID: 328343163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1027725-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SETPAR GRUPOFORT EMPREENDIMENTOSS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137)

Processo 1027725-28.2024.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Setpar Grupofort Empreendimentoss Spe Ltda - Diante do exposto,JULGOPARCIALMENTEPROCEDENTESOSPEDIDOSINICIAISpara:i) DECLARAR RESCINDIDO o compromisso firmado entre as partes, por culpa exclusiva … Ver mais

Processo nº 1024264-14.2025.8.26.0576

ID: 309950837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024264-14.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. H. K. DOS S. M. E. T. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB/SP 343.409) MIRELA PELEGRINI NARDIN (OAB/SP 388.711) LIDIANI MICHELETTI PACHECO (OAB/SP 454.258)

Processo 1024264-14.2025.8.26.0576 - Homologação da Transação Extrajudicial - Dissolução - M.E.T.P. - - H.H.K.S. - Código de protocolo da petição: Emenda à inicial/aditamento à inicial: cód. 8431 Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo de reconhecimento e dissolução de união estável, … Ver mais

Vicente Marcio Machado Lago e outros x Bf Brands Franchising Ltda (Bioflora)

ID: 293477066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022902-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE MARCIO MACHADO LAGO VML SUPLEMENTOS LTDA

Polo Passivo:

BF BRANDS FRANCHISING LTDA (BIOFLORA)

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE BIASI FILHO (OAB/SP 369.152) GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES (OAB/MA 13.299) GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES (OAB/DF 13.299) BIASI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 29.691)

Processo 0022902-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Vicente Marcio Machado Lago - - VML Suplementos LTDA - BF Brands Franchising Ltda (Bioflora) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de: (1) DECLARAR rescindido o contrato de franquia por culpa d… Ver mais

Aparecida De Fatima Dos Santos Freitas e outros x Nautico Fronteira Parque Ltda - Epp

ID: 292927325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020865-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS FREITAS DAVID MARTINELE DOS SANTOS FREITAS SANTOS GUILHERME GOMES FREITAS JHONNY MARTINELI DOS SANTOS FREITAS SANTOS VANESSA MARIA DA COSTA

Polo Passivo:

NAUTICO FRONTEIRA PARQUE LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB/SP 332.778) MARCIO MARTINS MARANO (OAB/MG 99.816) ANDRÉ SILVA DE SOUZA (OAB/MG 146.322)

Processo 0020865-28.2024.8.26.0576 (processo principal 1033291-26.2022.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa Maria da Costa - - David Martinele dos Santos Freitas Santos - - Aparecida de Fatima dos Santos Freitas - - Jhonny Martineli dos Santos Fr… Ver mais

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