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Resultados para "1036658-09.2024.8.26.0602" – Página 39 de 41

Intimação
Processo 1003096-09.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.R.C. - R.R.C. - 1- Pág./Págs. 126-127, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Adoto como relatório a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Trata-se de EXECU… Ver mais

Processo nº 1015997-09.2024.8.26.0602

ID: 330468958
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015997-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Marcos Antonio da Costa - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCOS ANTÔNIO DA COSTA em face de KAMILLY VITÓRIA VACILE JANOVICT… Ver mais
Intimação
Processo 0005518-13.2020.8.26.0602 (processo principal 1023866-33.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fatima Nunes - Marcos Roberto Pires Rodrigues - Fls. 204/205: Assiste razão a parte exequente, pois constou número de processo errado na decisão proferida às … Ver mais

Processo nº 0001505-92.2025.8.26.0602

ID: 335148873
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001505-92.2025.8.26.0602 (processo principal 0007488-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Nelson Doratiotto - réu revel - Proc. 2024/001134 Vistos. Considerando a notícia de pagamento nos autos, sem impugnação em sentido contrário, JULGO EXTINTO o feito, n… Ver mais
Processo 1502989-13.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1508175-09.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - LEONARDO MATARAZZO GIALLUISI - - FERNANDA ENCISO ABREU - Vistos. 1) A medida protetiva concedida às fls. 26/28 foi precedida de pedido form… Ver mais
Processo 0003925-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1039762-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valter Alves de Assunção - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁL… Ver mais
Processo 0003833-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1050529-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Lopes de Lima - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQ… Ver mais
Processo 0017565-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1024824-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Eduardo Alves de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e… Ver mais
Intimação
Processo 1032584-09.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jj de Freitas Comércio de Motos Me - Nº de Ordem: 2024/002783 Vistos. Fl. 46: Indefiro a expedição de ofícios e/ou a realização de pesquisas por quaisquer meios para busca de endereços, por se trat… Ver mais
Processo 0005671-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1047619-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marisa Cerqueira Roberto Domingues - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresenta… Ver mais