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Resultados para "1036669-47.2024.8.26.0114" – Página 39 de 52

Processo 1050734-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Divino Mengardo Filho - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art… Ver mais
Intimação
Processo 1039579-47.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Miguel Romualdo Monteiro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se eventual gratuidade concedida, bem como o peticionamento como incide… Ver mais
ADV: Luiz Carlos Couto de Barros Lapolla (OAB 186350/SP), Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB 126187/MG), Jéssica Helena de Castro Lima Machado E Couto de Barros Lapolla (OAB 357261/SP) Processo 1000779-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Raphael Lot Junior, Luis Carlos Lot - Espó… Ver mais

Processo nº 1052189-47.2024.8.26.0114

ID: 330366110
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052189-47.2024.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.M.C. - - R.M.C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 01/14 e 43/45, com o qual anuiu o MP (fls. 64/65), e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, nos termos artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. A requerente voltará … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1036669-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVILASIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RE… Ver mais
Processo 0013250-78.2025.8.26.0114 (processo principal 1008830-47.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Leonel Rodrigues - Mm Turismo e Viagens S.a. - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Efetue a parte executada, no prazo de até 15 (qui… Ver mais
Processo 1005340-80.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1048115-47.2024.8.26.0114) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Murcia Maria Costa Pereira - - Camila Costa Pereira - - Laura Costa Pereira - Condomínio Edificio Residencial Campinas - Vista … Ver mais

Processo nº 0012155-47.2024.8.26.0114

ID: 309976677
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012155-47.2024.8.26.0114 (processo principal 1048603-70.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Autos n.º 2022/002501. Vistos. 1-Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 50/51, para que produza seus jurídicos e legai… Ver mais

R. R. x J. T. M.

ID: 293545376
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036087-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.R. - J.T.M. e outro - As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo irregularidades a serem supridas ou nulidades a declarar, de modo que declaro o processo saneado. Presentes os requisitos autorizadores, H… Ver mais
Intimação
Processo 1029491-47.2024.8.26.0114 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - EDUARDO ROVAI BARBOSA, registrado civilmente como Eduardo Rovai Barbosa - Interbuild Construções Ltda - MGA Administração e Consultoria Ltda. - Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCI… Ver mais
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