Resultados para "1036670-55.2023.8.26.0053" – Página 39 de 80

Processo nº 1056652-55.2023.8.26.0053

ID: 309806700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1056652-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE CECILIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056652-55.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Solange Cecilia - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924…

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Izilda Lucas Parreira x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297610752

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0384154-27.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IZILDA LUCAS PARREIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GONCALA MARIA CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0384154-27.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Izilda Lucas Parreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015260-55.2023.8.26.0053/00…

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Processo nº 0006433-55.2023.8.26.0053

ID: 301028168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006433-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS/THOMAZ SEIXAS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006433-55.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Marcus Vinicius Thomaz Seixas/thomaz Seixas Sociedade Unipessoal de Advocacia - Vistos. (i) Defiro …

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Intervias Concessionária De Rodovias Do Interior Paulista S/A x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp

ID: 310249409

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002623-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INTERVIAS CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP

Despacho

Advogados:

GERSON DALLE GRAVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANE ELISA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA MARTINEZ GIANNELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002623-55.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1083230-55.2023.8.26.0053

ID: 293218948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1083230-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA BARBOZANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1083230-55.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Maria de Fatima Barbozano - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo …

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Antonio Carlos Restani Junior x Monica De Lima

ID: 312732141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027455-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RESTANI JUNIOR

Polo Passivo:

MONICA DE LIMA

Intimação

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZANI DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GAVILANES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO VERISSIMO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027455-55.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Carlos Restani Junior - Monica de Lima e outros - Vistos. …

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Processo nº 0014775-55.2023.8.26.0053

ID: 313067851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014775-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO LUIZ PEREIRA FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA COELHO DURAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014775-55.2023.8.26.0053 (processo principal 1044143-97.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Edvaldo Luiz Per…

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Processo nº 0030527-33.2024.8.26.0053

ID: 315072593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0030527-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELISIA MARIA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO SANDOVAL CHAMELET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030527-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1047437-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Elisia Maria Santos - Visto…

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Processo nº 0022923-55.2023.8.26.0053

ID: 315654285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022923-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARVALHO BORGES E ARAúJO ADVOGADOS ASSOCIADOS HANS ALBERT PORTELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PELOSO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022923-55.2023.8.26.0053 (processo principal 1017077-74.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Hans Albert Portela - - Carvalho Borges e Araújo Advogados A…

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Prefeitura Municipal De São Paulo x Margarida Pantoja Bertão e outros

ID: 319388105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1087498-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

MARGARIDA PANTOJA BERTãO VALDECY SEBASTIãO BERTãO

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEISON FREITAS VIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1087498-55.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Margarida Pantoja Bertão - - Valdecy Sebastião Bertã…

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