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Resultados para "1036690-92.2024.8.26.0576" – Página 39 de 42

Processo 0018378-85.2024.8.26.0576 (processo principal 1016029-92.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Dolores Toste Machado Avila - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Vistos. (1) Diante das petições de fls. 43/46, expeç… Ver mais
Intimação
Processo 1149171-05.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - L.A.S.S. - A.S.S. - Vistos. Enquanto se aguarda a conclusão da perícia médica pelo IMESC, intime-se a parte autora para que, em 30 (trinta) dias, comprove a plena observância aos Temas nº… Ver mais
Processo 1009530-92.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Everdan Alves - Rio Piscinas - - Rio Piscinas - Jrba Piscinas Rp Ltda - - Joelandra Renata Bianqui Araujo - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improc… Ver mais
Processo 1038921-92.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Farel Securitizadora S.a. - Qualyprint Indústria e Comércio Ltda. e outros - Vistos, Inicialmente, ante a manifestação de fls. 223/226, postulando a suspensão de atos executivos em face da pess… Ver mais
Intimação
Processo 1033683-92.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S. - J.V.L.B. - Vistos. Fls. 372/373: ciência ao requerido. Fls. 386/419: ciência à requerente. De proêmio cumpre ressaltar que o que resta controvertido nos autos é apenas a data d… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036690-09.2024.4.01.3200 AUTOR: SANDRA MARIA DE SOUZA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do … Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Fernandes Thome (OAB 213386/SP), Marcelo Marin (OAB 264984/SP) Processo 1056090-92.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Wilson Macota - Exectdo: Alencar Macota Junior - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade (fls. 38/47), em que se alega que o chequ… Ver mais
Processo 1051531-92.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wagner Augusto Simonato - Valdir Izidoro Favarin - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar o réu ao pagamento do va… Ver mais
Processo 1052986-92.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Maria Fernanda Reche Aidar Pereira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS… Ver mais
Processo 1012925-92.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marilda Monteiro de Oliveira - - Cinthia Monteiro de Oliveira - - Cristiani Monteiro de Oliveira Nogueira - - Fernando Monteiro de Oliveira - VISTOS. 1- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jur… Ver mais
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