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Processo nº 1026823-57.2022.4.01.0000

ID: 277007759

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1026823-57.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DROGARIA E PERFUMARIA AVENIDA LTDA

Acórdão

Advogados:

LEONARDO RABELO GOYAS (OAB/MG 106.565) IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON (OAB/MG 111.036)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026823-57.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036693-73.2020.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DANIELA MIRANDA DUARTE - MG9… Ver mais

Edvaldo Ferreira Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 315068897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007802-82.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007802-82.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Edvaldo Ferreira da Silva - Apelado: Banco BNP Paribas Brasil… Ver mais

Processo nº 0016932-36.2024.8.26.0224

ID: 325715370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016932-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0016932-36.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto reconheço a ilegitimidade passiva da corré PORTO SEGURO, e julgo… Ver mais

Processo nº 0015051-87.2025.8.26.0224

ID: 327080048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015051-87.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/SP 523.862)

Processo 0015051-87.2025.8.26.0224 (processo principal 0025274-36.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artig… Ver mais

Maria Das Graças Feitosa Ramos x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda.

ID: 296553181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012637-19.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS FEITOSA RAMOS

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

Intimação

Advogados:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (OAB/ES 33.083) GIORGIA JESSICA MARCILIO CAMARGO DE PELEGRINI (OAB/SC 44.920) GABRIELA DE OLIVEIRA ROELA (OAB/ES 40.903)

Processo 0012637-19.2025.8.26.0224 (processo principal 0002867-36.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria das Graças Feitosa Ramos - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da … Ver mais

Maria Das Graças Feitosa Ramos x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda.

ID: 296553194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012637-19.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS FEITOSA RAMOS

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

Intimação

Advogados:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (OAB/ES 33.083) GIORGIA JESSICA MARCILIO CAMARGO DE PELEGRINI (OAB/SC 44.920) GABRIELA DE OLIVEIRA ROELA (OAB/ES 40.903)

Processo 0012637-19.2025.8.26.0224 (processo principal 0002867-36.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria das Graças Feitosa Ramos - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da … Ver mais

Adilson José Da Silva x Marcelo Dos Santos e outros

ID: 293633980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040864-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

MARCELO DOS SANTOS SUHAI SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAN MICHALSKI (OAB/SP 170.577) MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB/SP 133.065) CLAYTON SIMÃO NEVES (OAB/SP 465.900) ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB/SP 72.728)

Processo 1040864-36.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Adilson José da Silva - Marcelo dos Santos - - Suhai Seguros S/A - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Para a análise do pedido de concess… Ver mais

Processo nº 0028281-36.2024.8.26.0224

ID: 308282669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0028281-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASUS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 0028281-36.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Asus do Brasil - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste momento, sendo despicienda a designação de audiência, pois sufic… Ver mais

Irene Dias Leonor x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 298445425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1059197-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRENE DIAS LEONOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) CRISTIANE YURIKO DANTAS FUCÍTALO (OAB/SP 513.022) ANA PAULA ALVES DIAS LEONOR (OAB/SP 516.262)

Processo 1059197-36.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Irene Dias Leonor - União Seguradora S/A Vida e Previdência - - BANCO BRADESCO S.A. - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Concedo à … Ver mais

Henrique Gabriel Silveira Paiva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 321995980

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036693-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GABRIEL SILVEIRA PAIVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANA LOMBARDO DE SOUZA LIMA MARCELLO (OAB/PR 57.785) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Código Processo nº. 1036693-71.2023.8.11.0003 Ação de Indenização por Danos Morais Requerente: Henrique Gabriel Silveira Paiva Requerida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Vistos etc. HENRIQUE GABRIEL SILVEIRA PAIVA, qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra … Ver mais

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