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Resultados para "1036698-85.2024.8.26.0506" – Página 39 de 42

Processo 1036698-91.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Claudinéia Caroni Santana Nishi - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdã… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1036698-04.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ADESÃO AO F… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019525-42.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J&c Gestao e Administracao de Imoveis Ltda - Apelante: Clóvis J… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040772-85.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelada: Paloma Tiaga Bis… Ver mais
Intimação
Processo 1502492-85.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.M. - - J.V.C. - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apresentado por M. A. F. M. nos autos da ação revisional de alimentos proposta em face de E. C. M., repres… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025446-85.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. E. O. - Apelada:… Ver mais

Processo nº 1034370-85.2024.8.26.0506

ID: 314544554
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034370-85.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvio Cesar Pastore Musquiari - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos de fls. 94/96 como aditamento à inicial, dela fazendo parte integrante. 2. Cabe frisar que em consulta oficiosa ao sit… Ver mais

Processo nº 1505790-85.2024.8.26.0506

ID: 304322785
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505790-85.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO EDUARDO DE SOUZA - Vistos. Págs. 340/342: Em síntese, a Defesa pugna pela revogação da prisão preventiva com a eventual substituição por prisão domiciliar ao fundamento da dificuldade da acusação em encontrar a… Ver mais
Processo 1017007-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jefersson Oliveira Sacramento - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput,… Ver mais
Processo 1016619-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rj Nasser Transportes Eireli - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 256: a concessão da assistência judiciária deve ser efetivada com cautela às circunstâncias de cada caso concreto… Ver mais
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